“Pátria Educadora” e os objetos perdidos

Fabio Augusto da Silva Lima

Contato: fabioasl@gmail.com

O Brasil realmente é um país surpreendente. Em janeiro de 2015, o governo de Dilma Roussef tomava posse para o seu segundo mandato com slogan “Brasil: pátria educadora”. Dois anos e meio depois, depois do processo de impeachment que afastou a presidente e que colocou em seu lugar Michel Temer, analisando a atual situação da educação brasileira, esse slogan chega a soar como uma ofensa.

E há bons motivos para esse descontentamento. Várias iniciativas trazem preocupação, como a promulgação da lei do teto dos gastos públicos, que tem como objetivo reduzir o investimento público federal, bem como a aprovação da reforma trabalhista, que flexibiliza as leis de trabalho e possibilita a terceirização do trabalho, inclusive permitindo a terceirização das atividades fim da administração pública, como no caso dos professores públicos.

O sistema educacional brasileiro por sua vez, também tem sofrido com a redução de orçamento e investimentos. Vários programas sofreram com essas medidas de austeridade, como o FIES, o Enem, o Pronatec e o Ciência sem fronteiras dentre outros.

Com a contenção de gastos pelo governo federal, corre-se o risco inclusive de não haver reajuste do piso salarial dos professores da educação básica em 2018. Sem contar que a maioria dos municípios e estados brasileiros já não pagam o atual piso salarial estabelecido, no valor de R$ 2.298,80.

Isso tudo em meio a um discurso de responsabilização do funcionalismo público pelo rombo das contas públicas. Nesse sentido, já se constrói a narrativa da necessidade de reformas, como a da previdência, que pretende fazer com que os professores tenham que trabalhar mais e se aposentar mais tarde.

Recentemente, a capa do jornal Folha de São Paulo estampou que a “Ausência de professor da rede pública chega a 30 dias no ano no Estado de São Paulo”. Na reportagem, expõe que “o absenteísmo dos professores representa dificuldades de redes e escolas em garantir o essencial para a educação: ter o professor na sala de aula.”.

No entanto, a matéria quase não explora as razões pelo qual esse professor se ausenta do trabalho. Não falam das péssimas condições de trabalho oferecidas, dos baixos salários, da violência no qual muitos estão expostos, as doenças e enfermidades causadas pelo estresse do cotidiano da profissão, dentre outros problemas.

Se não bastasse isso, o jornal expõe essa matéria dentro de uma perspectiva economicista, pois avalia que “esse volume de ausências é um problema concreto da educação” e continua “tanto para o resultado da educação, quanto à eficiência do gasto público’. Como resposta, o governo de Geraldo Alckmin diz que “as ausências reduzem a possibilidade de ganho de bônus salarial”. Vejam o absurdo, dentro dessa lógica, a educação é vista como gasto, meritocracia e não como investimento.

Como compensação, no final da matéria, reconhece que a maioria dos professores tem sobrecarga de trabalho e que muitos sofrem da síndrome de burnout, que a literatura médica descreve como síndrome do esgotamento profissional. No entanto, não aponta nenhuma solução para esse grave problema. Professores vítimas ou vilões? Manipulação de opinião?

Nesse contexto, fica claro que a educação não é prioridade no Brasil. De fato, com tudo o que foi exposto, fica claro que na verdade há um retrocesso em termos de educação. E isso vai na contramão do que acontece no mundo, pois os países que apresentam os melhores índices de desenvolvimento humano tem a educação como prioridade.

No entanto, ainda não aprendemos que uma das condições responsáveis pelo nosso baixo padrão escolar é a falta de recursos públicos. E para superarmos esse atraso é preciso investimento. E não é preciso nenhuma pirotecnia, já temos um Plano Nacional de Educação, que estabelece metas e objetivos a serem alcançados e que coloca a necessidade de um maior investimento com a educação, estimado em pelo menos 10% do PIB nacional. Basta interesse e vontade para colocá-lo em prática. 

Mas o que esperar de um governo corrupto e ilegítimo, que conseguiu colocar o país novamente no mapa da fome mundial? Como diz o grande escritor latino-americano, Eduardo Galeano, vivemos a época dos objetos perdidos. Ele diz assim:

O século XX, que nasceu anunciando paz e justiça, morreu banhado em sangue e deixou o mundo muito mais injusto que o que havia encontrado.

O século XXI, que também nasceu anunciando a paz e justiça, está seguindo os passos do século anterior.

Lá na minha infância, eu estava convencido de que tudo o que na terra se perdia ia parar na lua.

No entanto, os astronautas não encontraram sinhôs perigosos, nem promessas traídas, nem esperanças rotas.

Se não estão na lua, onde estão?

Será que na terra não se perderam?

Será que na terra se esconderam?

Portanto, o governo que nasceu anunciando a “pátria educadora”, está deixando como legado os passos do século anterior, ou seja, que não nos deixa avançar e progredir e que só nos faz retroceder a uma época dos “objetos perdidos”.

Referencias

Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2017/07/1903769-ausencia-de-professor-da-rede-publica-chega-a-30-dias-no-ano-no-estado-de-sp.shtml. Acesso em 28 de julho de 2017.

GALEANO, Eduardo. Espelhos: uma história quase universal. São Paulo, L&PM Editores, 2008.

Base? Suporte ou Maquiagem? Educação não é perfumaria....

Ana Paula Silveira

E-mail: a_silveirapaula@yahoo.com.br

 

O vocábulo “Base” de acordo com diversos dicionários, significa suporte ou sustentação para algo, o presente vocábulo quando pesquisado na rede mundial de computadores, aparece imagens de bases para usos cosméticos, maquiagens, utilizadas para corrigir imperfeições na pele.

Mas nos ultimas dias ouvimos falar de Base, na educação, mas quais os atributos da Base na educação? Será oferecer suporte ou maquiar algo?

Tecendo-se analogias com os significados e significantes do vocábulo segue algumas observações que convidará você a refletir de modo crítico, sobre a Base na educação brasileira.

No dia 10 Abril foi apresentado pelo governo de Michel Temer a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação infantil e o ensino fundamental, fixando objetivos, conteúdos, competências e habilidades a serem oferecidas ao longo da formação estudantil, excluindo o ensino médio da formação básica no país.

Essa Base de acordo com informações obtidas no sítio eletrônico do Ministério da Educação, está prevista na Carta Magna brasileira de 1988, na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional de 1996, nos Parâmetros Curriculares de 1998, nos Planos Nacionais de Educação 2010; 2014 e na Conferência Nacional de Educação de 2010.

Pois bem, é inegável a necessidade de ter parâmetros e objetivos curriculares mínimos para garantir uma formação de qualidade de norte a sul no país, mas não permitir que haja as manifestações das singularidades do ser, as diversidades de gêneros, o respeito pelas orientações sexuais, as condições socioculturais e as diversidades sociolinguísticas, simplesmente pelo fato de ter que respeitar e seguir os objetivos e conteúdos fragmentados em disciplinas isoladas a cada ano para, então obter a formação do sujeito de qualidade e plena.

É necessário encontrar um ponto comum no processo de ensino/aprendizagem na educação brasileira, mas isso não se faz em três anos de discussão e implementação da Base é necessário décadas de estudos, pesquisas e discussões com os pares.

Essa Base para os idealizadores se faz urgente e necessária à educação brasileira, pois faz parte do progresso educacional em vários países como Austrália, Chile, Cuba, Estados Unidos, Finlândia, México, Nova Zelândia e Portugal, além disso é necessária para enfrentar os desafios contemporâneos são as justificativas dadas pelos idealizadores e defensores da Base.

Os “conservistas” e entidades educacionais privadas estiveram nos bastidores da última versão da Base, enviada ao Conselho Nacional de Educação, sendo isso um retrocesso na luta e na conquista de anos dos movimentos estudantis e sociais, que lutaram por aquilo que de fato está na Constituição de 1988, uma educação igualitária e de qualidade a todos os brasileiros, respeitado as diferenças.

Vale ressaltar que para que haja essa formação igualitária e de qualidade é necessário haver respeito às diversidades, essa Base na educação não reflete as reais condições educacionais no Brasil emergentes do íntimo das escolas públicas.

Antes de propor às escolas públicas essa Base, como suporte curricular, devem, antes, oferecer condições mínimas de funcionamento e estrutura a professores, funcionários, estudantes e comunidade assistida pela instituição, para que possam reivindicar os reais direitos educacionais, pois oferecer algo sem antes consertar aquilo que vem a séculos ruindo é, na verdade, oferecer uma maquiagem para esconder as fissuras nas paredes das escolas públicas.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) seria pertinente, se caso, todos os problemas educacionais no Brasil já tivessem sido sanados com políticas públicas contundentes, eficazes e efetivas, mas problemas educacionais no Brasil, onde não se tem um Sistema Nacional de Educação surgem diariamente.

O último Plano Nacional de Educação intenta a criação desse Sistema Nacional de Educação, o qual já era para estar em elaboração, mas no momento a preocupação é a elaboração, implementação e aplicação de uma Base à educação.

Assim assistimos o desenrolar das prioridades governamentais e não as prioridades das escolas públicas, dos professores, dos funcionários e de toda comunidade escolar e aguardando em breve o lançamento das Normas Técnicas para Educação Brasileira ou Manual de Aplicação da Base, na educação, pois educação no Brasil se faz com maquiagens, com manuais, com “Ctrl C- Ctrl V” e com simulacro da autonomia.

Feliz Ano Velho

Fábio Augusto da Silva Lima
Contato: fabioasl@gmail.com

No século passado, o escritor austríaco Stevan Zweig, publicou em 1941 o livro “Brasil, País do Futuro”, obra que tinha um tom empolgante e ufanista das terras tupiniquins, que projetava de fato, um gigante a despertar para o futuro. Desde então, o país convive com essa promessa de ser o país do futuro. No entanto, ao olhar para nossa realidade, percebemos que essa promessa está cada vez mais longe de se concretizar.

Nem bem começamos o ano de 2017 e já temos a sensação que no Brasil, o passado arcaico, conservador e antidemocrático ainda se faz presente. Basta olharmos o atual cenário político, econômico e social do país. São muitos fatos que evidenciam esse passado “temeroso” ainda presentes.

Na questão política, convivemos com um governo ilegítimo, impopular e corrupto, composto por uma elite politica anacrônica, de homens brancos e velhos, que liderado pelo “presidente” Michel Temer, propõe medidas de austeridade, de corte de investimentos públicos, de diminuição do estado, que apresenta um caráter conservador e antidemocrático, a começar pelo seu slogan “Ordem e Progresso” que remete ao período da Ditadura Militar.

Se tudo isso já não fosse uma tragédia, o sistema politico como um todo sofre de uma crise de representatividade, em todos os níveis e poderes, corroída por uma corrupção estrutural e generalizada. A Operação Lava Jato, deflagrada pela Policia Federal, bem como outras investigações, estão trazendo a tona inúmeros casos de crimes envolvendo políticos, banqueiros e empresários.

No que se refere à Economia, vivemos um dos piores momentos da história recente do país, com aumento expressivo da inflação, da perda de renda, e aumento do desemprego que atingem mais de 12 milhões de brasileiros. Tanto que em uma pesquisa recente, elaborada pela Organização Internacional do Trabalho, diz que nos próximos anos, de cada 3 desempregados no mundo, 1 será brasileiro. Diante dessa projeção alarmista, é inevitável não compararmos essa situação ao período do governo de José Sarney, nos anos 80, de grande crise política e econômica.

A questão social no Brasil ainda é uma das grandes mazelas do país, desde a sua colonização. Vivemos uma desigualdade cada vez maior, com um pequeno grupo rico, privilegiado, que enriquece à custa de uma maioria pobre e miserável. Os serviços públicos, como saúde e educação, por exemplo, estão cada vez mais sucateados.

O SUS, já sobrecarregado, não dá conta de pacientes que lotam os postos de saúde e hospitais todos os dias, com uma população exposta a todos os tipos de tragédia, assustadas com epidemias de dengue, febre amarela e outras, da falta de saneamento básico, do desinteresse e da péssima gestão da saúde pública.

Na Educação, ainda vivemos, em pleno século XXI, com altas taxas de analfabetismo e de crianças e jovens fora da escola. Com relação a qualidade, nossa situação é alarmante. O PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) apresentou os dados da sua avaliação de 2015, que mostra que o país ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática, o que representa uma queda expressiva com relação a avaliação anterior, de 2012, atrás de países como Colômbia e Uruguai.

No que se refere à violência, o país beira ao caos, com altíssimas taxas de criminalidade e de mortes, fruto principalmente da desigualdade, do trafico de drogas e de armas e da falta de políticas públicas em segurança pública. Não por acaso, a maior parte da população que morre são de negros, da periferia, na faixa etária de 24 anos, em média. As prisões do Brasil, certa vez denominadas por um próprio ministro da justiça de “medievais” pela falta mínima de estrutura e de condições básicas de atendimento aos presos, convivem quase que diariamente com conflitos, rebeliões, fugas e até carnificinas, como temos acompanhando ultimamente.

Diante dessa “pavorosa” realidade exposta até aqui, impossível não comparar o atual cenário brasileiro ao nosso passado de escravidão, desigualdade, barbáries e injustiças sociais. Diante disso, a pergunta que fica é: Onde está o Brasil, o país do futuro?

Para o grande sociólogo polonês Zygmunt Baumman, vivemos a época do fim do futuro, ou seja, da perda de referências políticas, culturais e morais da civilização. O Estado politico moderno foi substituído por um “estado de crise” permanente, em que os governos se tornam cada vez mais impotentes diante das crises e das demandas da sociedade, cada vez mais globais e conectadas em rede.

Além disso, vivemos uma época em que tudo se faz para “parecer ser”, quer dizer, o governo faz parecer que governa para o povo, mas não governa, justamente para manter as coisas onde elas estão, ou seja, reproduzir seus interesses, privilégios e o status quo politico, econômico e social das elites do país.

Por outro lado, os brasileiros estão cansados de esperar por esse “país do futuro”. Agora, eles querem o país do presente, do agora, não querem mais promessas que não são cumpridas, querem ser adultos, sem esperar esse futuro incerto, porque o relógio da História não espera.

No entanto, não há nenhuma perspectiva de que as coisas possam melhorar no país a curto ou médio prazo. Na verdade, como alguém disse um dia “vai piorar muito antes de melhorar”. Se assim for, só nos resta o pessimismo e o desencanto. Como bem disse Rubem Alves, “No tempo da ditadura havia mais esperança. Era noite e nós sonhávamos sonhos lindos. Aí ela se foi e os sonhos não se realizaram. Agora é difícil sonhar.” Feliz ano velho!

Referências:

ALVES, Rubem. Ostra feliz não faz pérola. São Paulo: Planeta do Brasil, 2008.
BAUMAN, Zygmunt. Estado de Crise. Trad. de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2016.
ZWEIG, Stefan. Brasil, país do futuro. Tradução de Odilon Galloti. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1981.