Escola sem Partido ou Escola Democrática?

Nome: Fábio Augusto da Silva Lima

Contato: fabioasl@gmail.com

Nas últimas semanas tem-se discutido na sociedade brasileira a introdução do projeto Escola sem Partido nas escolas públicas e privadas do país. Tudo isso impulsionado pela vitória do futuro presidente, Jair Bolsonaro, que defende a aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados, além do julgamento sobre a constitucionalidade de uma lei de Alagoas que institui o ‘Escola Livre” inspirado pelo movimento de alcance nacional, Escola sem Partido.

Vale lembrar que o Movimento da “Escola sem partido” surgiu em 2004, idealizado pelo advogado e procurador Miguel Nagib, e que mais tarde, virou projeto de lei em 2014. Esse projeto foca exclusivamente no papel do professor, defendendo a neutralidade do ensino dentro da sala da aula, limitando o trabalho do professorado de suas convicções politicas, proibindo o professor de fazer campanha politica, bem como defendendo o direito da família de educarem seus filhos do ponto de vista da moral e dos costumes.

Nesse sentido, esse movimento, em sua essência, acaba por: reduzir o professor a um burocrata; reduz a educação a uma relação de consumo, ou seja, estabelece uma lógica de mercado na oferta de ensino; diminui o saber profissional do professor; reduzindo o aluno a uma propriedade dos seus pais, como se os professores tivessem tirando a autoridade moral dos pais; por fim, acaba eliminando a discussão sobre a questão de gênero na escola. Em suma, propõe nas entrelinhas o fim da escola como espaço de transformação social.

    Desse modo, para os defensores do Escola Sem Partido:

•          Quando o professor está educando, ele está doutrinando;
•          Quando o professor está educando, ele age como um abusador;
•          O professor é o único responsável pelo fracasso escolar do aluno.

Na contramão dessa corrente, há em curso muitos movimentos sociais e de professores questionando essa lei, lutando contra sua aprovação. A principal tese é que o Movimento Escola Sem Partido fere os princípios de uma sociedade democrática, já que visa cercear a liberdade de cátedra do professor.
De fato, o projeto Escola sem Partido fere diretamente a Constituição Federal Brasileira, no artigo 205, bem como os documentos e acordos mundiais no qual o país é signatário, inclusive as resoluções da Organização das Nações Unidas - ONU ameaçando os direitos humanos e a liberdade de expressão, uma vez que a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos defende o ambiente escolar como espaço da diversidade, espaço da pluralidade, de respeito às liberdades individuais e garantia da escola como espaço democrático, de exercício da cidadania.

Dentre as iniciativas de combate à Escola sem Partido, a Campanha Nacional pela Educação, denunciou o movimento à Organização das Nações Unidas – ONU, argumentando que essa lei tem um caráter antidemocrático e antipedagógico, levando o Governo brasileiro a ser formalmente questionado pela organização internacional.

No mais, é importante também considerar que não existe neutralidade no ensino, como pretende o Movimento Escola sem Partido. Tudo é ideológico. Portanto, é fundamental que a escola faça um esforço colaborativo, junto com a família e a sociedade, no sentido de esclarecimento de todos. No entanto, é preciso compreender que esse será um trabalho árduo, diante do contexto político polarizado e cheio de embates, fruto de uma sociedade dividida politicamente.

Diante dessa necessidade de se combater o projeto Escola sem Partido, foi criado recentemente por entidades ligadas à educação e aos direitos humanos, um Manual de defesa das escolas brasileiras, que tem como objetivo indicar como o professor e a escola devem agir diante de possíveis ataques a escola e aos professores.

Sobre o trabalho do professor, ele deve ter a liberdade de ensinar aquilo que ele tem de melhor, a partir da sua formação, das suas convicções e visão de mundo, nunca de forma doutrinária, mas sempre de maneira autônoma, pois como defende o grande educador brasileiro Paulo Freire, nenhum professor pode ser neutro na sua prática.

Enfim, diante desse contexto, fica a pergunta: Escola sem partido ou escola democrática? Do meu ponto de vista, a escola deve ser livre de fato, no sentido da sua autonomia e da pluralidade de ideias. Escolas devem ser espaços de exercício do pensamento critico, formando cidadãos completos, críticos, participativos, capazes de entender seu tempo, o passado e projetar o futuro.

Mais do que isso, especialmente nesse momento político que o país atravessa, a escola deve ser espaço de resistência contra a imposição, o autoritarismo e o conservadorismo radical em curso na sociedade brasileira, pois não haverá educação transformadora sem liberdade de expressão.

Diante disso, somos a favor da tese no qual, segundo Cecilia Meirelles descreve que diz "Ensinar é acordar a criatura humana dessa espécie de sonambulismo em que tantos se deixam arrastar. Mostrar-lhes a vida em profundidade. Sem pretensão filosófica ou de salvação - mas por uma contemplação poética, afetuosa e participante.”.

A grave crise da fome no Brasil

Fábio Augusto da Silva Lima

Contato: fabioasl@gmail.com

“Vamos correr juntos, por um mundo sem fome.”

Usain Bolt – Campeão Olímpico

A fome não causa mais espanto. Não há como negar, a fome e a miséria são realidade no Brasil. Em pleno século XXI, nosso pais figura no mapa da fome novamente. Segundo dados do IBGE, os números apontam que mais de 5,2 milhões de pessoas passaram um dia ou mais sem consumir alimentos ao longo de 2017, o que corresponde a 2,5% da população brasileira.

Ao mesmo tempo, nunca se produziu tanto alimento no mundo todo. Inclusive, o Brasil é um dos maiores produtores de alimento do planeta. No entanto, as desigualdades e a concentração de renda de uma minoria privilegiada, só faz aumentar esse flagelo e miséria desses humanos invisíveis. 

Esse contexto deveria incomodar a todos, pois como escreveu o escritor argentino Adolfo Perez Esquivel, Premio Nobel da Paz, “Em um mundo que produz alimentos suficientes para dar de comer a todos os seus habitantes, a fome nada mais é do que um crime contra a humanidade”. 

O fato é que a fome está presente em todos os lugares. Seja ao vivo ou pela TV, impossível não assistir o desespero de pessoas pobres e vulneráveis que vivem nas condições mais humilhantes e degradantes do ponto de vista humano, perambulando pelas ruas, em busca de algum tipo de alimento que lhes possa confortar. 

Desse modo, não precisamos passar fome para se solidarizar e denunciar essa realidade perversa do nosso cotidiano. Na verdade, temos que fazer mais por essas pessoas. Não podemos permitir, nem nos permitir, que elas continuem invisíveis pelo país afora, entregues a própria sorte.

Não querer enxergar esse fato e não querer discutir as causas mais profundas de como erradicar a fome e a pobreza é algo criminoso. É dever de todos, tanto do Estado, nos seus diferentes níveis (federal, estadual e municipal) até da sociedade civil organizada debater sobre os impactos dessa situação alarmante e procurar soluções para esse grave problema social. O Brasil até teve uma iniciativa exemplar de implementar um programa de combate a fome, o Fome Zero, durante o governo Lula, em 2003, que acabou não se consolidando como uma política permanente de combate a fome.

Inclusive, dados da própria Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura -FAO indicam que o número de pessoas afetadas pela fome no mundo aumentou nos últimos anos, com 815 milhões de habitantes sofrendo de desnutrição crônica em 2016. No Brasil, segundo dados da ONU, de 2014 a 2016, o número de pessoas em extrema pobreza no Brasil saltou de 5.162.737 para 9.972.090. A título de comparação, no mundo todo, de 2015 para 2016, os conflitos armados e crise econômica provocaram crescimento da fome, atingindo mais de 800 milhões de pessoas. 

Nesse sentido, como não se lembrar de um menino de 8 anos, do Distrito Federal, que em novembro de 2017, desmaiou durante o trajeto para a escola, que ficava a cerca de 30 quilômetros de onde ele morava, pois estava com fome, já que não tinha almoçado naquele dia, uma vez que não havia comida na casa em que vivia. 

Isso mostra o retrocesso no desenvolvimento social do nosso país, já que há uma relação direta entre a fome e a exclusão social. Ou seja, quanto maior for a desigualdade e a concentração de renda de uma sociedade, mais pobreza e miséria elas terão. O Brasil, infelizmente, não foge a essa regra.

Por isso é tão importante que o Governo brasileiro trate a crise da fome como um problema de Estado e se comprometa a aumentar os recursos destinados ao combate da fome e da desigualdade social. Desse modo “Enfrentar a fome é enfrentar a pobreza extrema. Na medida em que se coloca a questão da alimentação no âmbito da saúde pública, trilhamos o caminho certo“, disse o economista Francisco Menezes, coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). 

Além do mais, a questão da fome está diretamente relacionada com a pauta dos direitos humanos, que é a base de uma sociedade que se pretende ser democrática, fraterna e solidaria, na busca e construção de uma sociedade igualitária. Por isso, é urgente que fortaleçamos os programas de combate a fome e a miséria, oferecendo ajuda e apoio aos que tem fome, além de oportunidades de melhorar suas vidas. Apenas assim, eles poderão afirmar seus valores e desfrutar de uma vida digna.

Portanto, diante desse cenário, devemos considerar que os mais pobres são aqueles que mais precisam do apoio e da solidariedade do Governo brasileiro e da sociedade civil organizada. O problema da fome no Brasil é grave e exige medidas urgentes. Somente com esse compromisso é que poderemos erradicar a fome e construir uma sociedade mais justa e mais humana para todos.

Educação perpetua ou reproduz preconceito?

     

Ana Paula Silveira

E-mail: a_silveirapaula@yahoo.com.br

O mês de junho é regado de comemorações “Juninas”, festa típica da cultura brasileira, época em que os educadores ensaiam para apresentar danças, brincadeiras e teatros.

Pois bem, nesse momento alguns estudantes, sobretudo CRIANÇAS se mostram: racistas, gordofóbicos, homofóbicos, xenofóbicos e tudo mais que existir de preconceito em relação ao diferente.

Mas quem são os diferentes? Se essas crianças preconceituosas se encontram no mesmo patamar daquela que discriminou, o mais bizarro é ver negros sendo racistas, porque a sociedade o faz acreditar ser branco.

Mas quem ensinou essa criança a ser preconceituosa?  A Escola ensina a ser racista?

Observando alguns comportamentos, chega-se a conclusão que as crianças reproduzem práticas preconceituosas advindas do ambiente familiar e social (esse social pode aqui, ser considerado a Escola) esse preconceito é geracional, pois se origina na família e se consolida no ambiente escolar, quando há ausência de práticas docentes críticas em relação ao tema.

Os responsáveis pelos estudantes se direcionam até a Escola para afirmarem, que as crianças não irão se apresentar nas festividades juninas, assim impedindo as crianças “passarem vergonhas” por não estar ao lado de uma “top model” ou um “world mister” que seguem padrões de beleza.

Os responsáveis ao invés de investigarem o porque da recusa em participar das apresentações e tentar modificar a situação, apenas contribuem para difusão e solidificação do preconceito.

Embora haja uma luta constante contra o bullying e o preconceito, algumas práticas escolares reproduzem a discriminação. Não se pode excluir totalmente a Escola da solidificação do preconceito, pois é um ambiente que não acolhe os “diferentes”, como deveria acolher.

Você que nesse momento lê esse texto reflita se em algum momento sua prática docente reproduziu a práticas preconceituosas.

Pense, de modo crítico, e questione o quanto você já contribuiu para extirpar o preconceito da sociedade em que vive?

O ambiente escolar não deve ser o ambiente em que o preconceito ganhe forças, onde o preconceito se torne a arma de defesa, desses sujeitos na sociedade, tornando os sujeitos cidadãos acríticos, cidadãos crentes em, estereótipos de padrões de beleza, mas que não se enquadram, mas os utilizam para discriminar os demais sujeitos.

As pessoas acham que fazem parte do grupo do Eu, mas na verdade fazem parte do grupo do Outro, existe uma falsificação e uma exclusão branda que permitem as pessoas esquecerem suas origens, seu lugar de partida.

Uma das funções da Escola é oferecer condições para esses sujeitos, lembrando-os de suas origens ou mesmo mostrar que não habitam o grupo do EU, mas sim o do Outro. Oferecer condições critica para esses sujeitos combater os preconceitos dentro dos grupos que habitam.

Como combater o preconceito nos ambientes escolares, se o mesmo surge do ambiente familiar? As famílias (todos os tipos de família existente na contemporaneidade) precisam frear o preconceito, juntamente com práticas docentes críticas que fazem as crianças refletirem que suas ações não condizem com uma sociedade igualitária.

Práticas docentes carregadas de conhecimento que contribuam para mudanças de práticas sociais e não para conhecimentos medíocres que propagam o preconceito, frente a diversidade brasileira, são fundamentais para a superação do racismo, como também das diversas formas de preconceitos.