Pagando o Pato?

Cléder Aparecido Santa-Fé
casantafe83@gmail.com

Quem está pagando o Pato?

A socialização do prejuízo com o povo brasileiro é o que vigora atualmente nas "reformas" engendradas pela classe política, no intuito de contornar os bilhões de reais desperdiçados em barganhas de cargos públicos, compra de votos visando à aprovação de projetos pelo legislativo, corrupção, etc.

Antes e após o "golpe" verificamos uma ação ostensiva, de determinados grupos econômicos, para se viabilizar reformas que visam prejudicar a classe trabalhadora que, após contribuir por décadas com a Seguridade Social, merecidamente, necessitam usufruir, no futuro, da aposentadoria.

O INSS é deficitário?

O discurso do temerário governo federal peemedebista é de que as reformas na previdência (PEC 287) serão fundamentais para o revigoramento da economia e do poder de arrecadação fiscal estatal, uma vez que, para o governo, o INSS é deficitário. 

Porém, de acordo com os estudos da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a Previdência Social é, em contradição do discurso oficial do governo, superavitária. No site da Câmara dos Deputados há um informativo que fala sobre o superávit da Seguridade Social, para saber mais clique aqui.

Margarida Araújo, presidente da Anfip, alerta sobre a tentativa de desmonte da Seguridade Social ao explanar que “é preciso que todo cidadão e cidadã tenha certeza de que a Seguridade Social é viável e faz a diferença na vida das pessoas. Todavia, é incompreendida diante de um mercado privado avassalador ou até mesmo do governo que, sabendo que o orçamento é viável, tira dela muitos recursos que garantem o presente e futuro de milhões de brasileiros”.

A crise econômica como vilã da história.

Fonte: Rodrigo Viana (Revista Fórum)

É evidente que todo o discurso pró-reformas é embasado na crise econômica que assola o país desde 2015, porém o governo "golpista" tem adotados medidas similares ao do governo deposto de Dilma Rousseff.

A medida que tem mais impactado no bolso dos brasileiros é o aumento sucessivo dos combustíveis (álcool e gasolina).

De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo) o etanol, em janeiro de 2015, custava, em média, R$ 2,06 por litro e atualmente está com o preço de R$ 2,79 por litro. No biênio 2015-2017, o aumento do etanol foi de aproximadamente 35%.

A gasolina, em janeiro de 2015, estava com preço médio de R$ 3,03 por litro e atualmente custa, em média, R$ 4,00 por litro. No biênio supracitado, o aumento da gasolina foi na faixa dos 32%.

Os atuais reajustes nos combustíveis estão refletindo também no preço final de diversos produtos, deteriorando ainda mais o poder de compra dos consumidores.

Golpistas e Golpeados: Faces da mesma moeda?

Em âmbito local, no município de Araraquara, o atual governo petista encaminhou, para aprovação da Câmara Municipal, um projeto de lei que visa atualizar a Planta Genérica de Valores e, consequentemente, reajustar as alíquotas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), além de outras taxas que incidem sobre os imóveis construídos na cidade. 

Na primeira votação, o Projeto de Lei foi aprovado pelo legislativo por 10 a 7. De acordo com notícia veiculada pelo portal de notícias CidadeOn, clique aqui para saber mais, milhares de imóveis terão um acréscimo de até 100% em seu valor venal atual.

O único ponto positivo da proposta é que os imóveis localizados nas regiões periféricas do município não sofrerão com reajustes no IPTU.

Em contrapartida, o salário mínimo do trabalhador brasileiro obteve, nos últimos anos, um reajuste total de apenas 6%, indo de R$ 880,00 em 2016 para R$ 937,00 em 2017. Os reajustes foram aprovados pelo Decretos Federais nº. 8618/2015 e 8948/2016

Verifica-se que golpistas e golpeados estão socializando o prejuízo da crise fiscal e econômica brasileira à sociedade civil, que deverá perder cada vez mais seu poder de compra, em detrimento do pagamento de impostos, produtos e serviços mais onerosos.

Portanto, em 2018, as eleições serão a grande oportunidade dos brasileiros darem sua resposta nas urnas e fazerem renascer a democracia.

Referências:

A CIDADE ON. "Câmara aprova nova PGV e alteração do IPTU em Araraquara". Disponível em: https://www.acidadeon.com/araraquara/politica/NOT,3,7,1292386,Camara+aprova+nova+PGV+e+alteracao+do+IPTU+em+Araraquara.aspx - Acesso em: 07-dez-2017.

ANP. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, "Série histórica do levantamento de preços e de margens de comercialização de combustíveis". Disponível em:http://www.anp.gov.br/wwwanp/precos-e-defesa/234-precos/levantamento-de-precos/868-serie-historica-do-levantamento-de-precos-e-de-margens-de-comercializacao-de-combustiveis - Acesso em: 07-dez-2017.

BRASIL. "Decreto nº. 8381 de 29 de dezembro de 2014". Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/d8381.htm - Acesso em: 07-dez-2017.

BRASIL. "Decreto nº. 8618 de 29 de dezembro de 2015". Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/decreto/d8618.htm - Acesso em: 07-dez-2017.

BRASIL. "Decreto nº. 8948 de 29 de dezembro de 2015". Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8948.htm - Acesso em: 07-dez-2017.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. "Seguridade Social no Brasil é superavitária, afirma Anfip". Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cssf/noticias/arquivos-noticias-2015/seguridade-social-no-brasil-e-superavitaria-afirma-anfip - Acesso em: 07-dez-2017.

Repúdio contra o desmonte do Estado Democrático de "Direitos"

Fábio Augusto da Silva Lima

Contato: fabioasl@gmail.com

“Enquanto os homens exercem seus podres poderes
Motos e fuscas avançam os sinais vermelhos
E perdem os verdes
Somos uns boçais”

Podres Poderes - Caetano Veloso

Na TV, ao final de algum produto de ficção, diz-se: “Este programa é uma produção independente. Todo o conteúdo veiculado é de inteira responsabilidade de seus produtores”. Se essa é uma prerrogativa, quem seria o responsável pela propaganda mentirosa de governo do “presidente” Michel Temer? Evidentemente que o próprio participou ativamente, no entanto, a propaganda é realizada por um marqueteiro e financiada pelo seu partido, o PMDB.

Não por acaso, essa lavagem cerebral coincide na mesma semana em que o governo lançou o programa “Avançar” que tem como objetivo retomar as obras e fazer novos investimentos pelo país. Seria uma espécie de um novo PAC, repaginado, mas igual na essência. Durante a apresentação do programa, Temer disse que muitos ainda se surpreenderão com seu governo.

Não dúvido. Muitos, como eu, estão surpreendidos, na verdade, com a cara de pau de um governo, cuja popularidade é de apenas 3%, segundo pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria – CNI. Mas como dirira Joseph Gobbels, marqueteiro do Nazismo “uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”.

Além disso, é importante lembrar que o presidente foi salvo há algumas semanas atrás pela Câmara dos Deputados, que derrubou as duas denúncias da PGR contra ele, acusado de corrupção, organização criminosa e obstrução de justiça. Mas essa salvação de Temer veio após muito e$forço do governo, ao que tudo indica, através da oferta de cargos e liberação de verbas e emendas aos parlamentares por meio de encontros fora da agenda e jantares nada republicanos.

Mas voltando ao inicio, na sua propaganda veiculada na TV e na Internet, o PMDB valoriza os avanços do Brasil nos últimos meses, como a melhora na economia, redução da inflação, dos juros, do corte de gastos, das reformas aprovadas, como a PEC do corte de gastos públicos e a reforma trabalhista.

Dentre as propagandas veiculadas, o partido também diz que o presidente sofre perseguição do ex Procurador Geral da Republica, Rodrigo Janot, e de que foi “alvo de uma trama para tira-lo do poder”. Ainda na propaganda, Temer diz que a “trama foi desmontada” e que “a verdade é libertadora e não só nos livra da injustiça como nos dá mais força, vontade e coragem de seguir em frente. E é isso que vamos fazer com muita convicção, porque agora é avançar”.

O PMDB só se “esquece” de dizer que o presidente terá de responder pelas graves acusações contra ele após o fim do seu mandato, em 2019. Quando isso acontecer, já não terá mais o foro privilegiado e nem a chave do cofre para liberar cargos, emendas e verbas a parlamentares.

Além disso, também se esquece de explicar sobre a mala de R$500 mil reais entregue a um deputado do seu partido, Rodrigo Rocha Loures e dos R$ 52 milhões de reais encontrados no apartamento do deputado federal Geddel Viera Lima, amigo do presidente, muito menos do deputado Eduardo Cunha, responsável pela abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, preso atualmente em Curitiba, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, além da quadrilha formada pelo partido para “estancar” a sangria da Operação Lava Jato feita pela Policia Federal.

Mas não nos enganemos, contrariando essa propaganda mentirosa, custeada com dinheiro público, a ponte para o futuro lançada como slogan por esse governo, ao invés de fazer “avançar” o país, está nos levando para um passado de retrocesso. Não é preciso muito para ver, basta dar uma volta pelas ruas da cidade e perceber a quantidade pessoas desempregadas, sem moradia, pedindo esmola nos sinais, e muitas passando fome. Por sinal, o país voltou a figurar no mapa da fome mundial. Diante disso, como não se lembrar recentemente do garoto de 8 anos de idade, em Brasília, que desmaiou ao chegar na escola, com fome,  porque não tinha comida em casa para se alimentar.

Como miséria pouca é bobagem, o presidente “reformista” quer fazer a população engolir a reforma da previdência a qualquer custo, afinal, ele precisa entregar o pacote de reformas completo, como foi prometido ao mercado e aos que financiaram o golpe que tirou a ex-presidente Dilma Rousseff do poder em 2016.

Para convencer a população da necessidade da reforma, o governo vem veiculando uma campanha publicitária, colocando os servidores públicos como os grandes vilões da crise politica, da recessão e do “déficit da Previdência”. Na verdade, tenta convencer a população que os servidores públicos são privilegiados, pois segundo a propaganda, recebem muito e se aposentam cedo. O próprio relator da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia, disse que a reforma vem para acabar com privilégios e proporcionar igualdade.

Veja a ironia, agora a Aposentadoria e a Seguridade Social, que são direitos fundamentais garantidos pela Constituição, se tornam na fala do caro deputado, privilégios da categoria dos servidores. Ora, o que dizer então de um deputado que custa aos brasileiros cerca de 2 milhões de reais por ano. Isso mesmo, o salário de cada parlamentar, com verbas extras, chega a R$ 83 mil. Incluindo-se os gastos com comissionados de gabinete, um mandato custa R$ 180 mil por mês ao contribuinte.

Em qualquer democracia séria do mundo ocidental, esses gastos com parlamentares seriam vistos como um completo absurdo. Mas no Brasil, os fatos são totalmente distorcidos, os verdadeiros “privilegiados” é que estabelece quem são os privilegiados, repetindo todos os dias na propaganda, a mesma mentira, querendo convencer a opinião pública a acreditar nessa farsa de reforma da previdência.

O maior desastre é acreditar que vivemos em um país democrático, em que instituições funcionam. Balela. Na verdade, segundo o jurista brasileiro Rubens Casara, vivemos a Pós-democracia, ou seja, o esgotamento do modelo politico tradicional, e a instalação de uma ditadura do modelo neoliberal de governança, em que os governantes representam não mais os interesses da população, mas sim, do Mercado.

Quer dizer, teoricamente, as instituições políticas oficiais, aparentemente funcionam bem, mas na pratica, não temos esse funcionamento, elas apenas funcionam para favorecer aqueles que estão no poder. Nossa democracia é um sistema de aparência, porque os direitos sociais não estão sendo efetivados, na verdade, estão sendo cada vez mais retirados, extintos.  E o mais grave, a população não está participando do debate e das decisões políticas. Tudo é imposto, de cima pra baixo, sem discussão.

Diante desse cenário sombrio, o que esperar do futuro do país? A filosofa russo-americana Ayn Rand, em outro contexto, há quase cem anos atrás, descreveu uma previsão pessimista, que vem ao encontro da nossa realidade: “Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada”. Podres Poderes.

Educação, ações, transformações...

Ana Paula Silveira

a_silveirapaula@yahoo.com.br

Vamos falar de educação? A tarefa de educar nos dias de hoje é complexa e árdua.  A educação além de contribuir para a formação do ser humano, auxilia para a construção social uma vez que as ações dos sujeitos dentro do espaço escolar delineiam a sociedade.

Assim entendendo, como Paulo Freire, a educação não é neutra, desta forma, uma escola que se engaja com a transformação social precisa se posicionar perante as desigualdades sociais, visando uma sociedade mais justa e democrática.

Quem são os sujeitxs  que se engajam na transformação social, pela educação? São os professores, profissionais esquecidos e abandonados, sem as mínimas condições para desenvolver uma educação de qualidade, profissionais que dão a vida pela educação.

Profissionais que se anulam em função de seus ideais, estou aqui versando dos verdadeiros professores, daqueles que fizeram um pacto com a educação desde primeiro dia que sentaram numa sala de aula de qualquer faculdade de licenciatura para aprender a Arte de transmitir/ ensinar novos conhecimentos. Professores, que com suas ações conseguem transformar suas realidades.

Nesse sentido pensar na ação docente, como única e isolada sem poder de transformação é não acreditar na liberdade, na transformação, na concretização do processo de ensino/aprendizagem, que esta por sua vez o professor precisa de todos para agir é necessário ter as ações conjuntas, pois a consciências dessas ações não estão voltadas para si, todas as ações conscientes são voltadas para algo fora a elas, no caso os estudantes.

De acordo com Weber a sociedade é constituída com/por linhas (ações individuais) que em dado momento se cruzam, formando uma teia, um emaranhado de linhas (ações coletivas) os professores são propositores desses entrelaçamento, pois suas ações contribuem para desenvolver novas linhas, novas teias na sociedade que os sujeitos se encontram.

Diariamente novas linhas são construídas nos ambientes escolares, novas teias são construídas pelos professores, algumas são destruídas durante o ano letivo, mas são reconstruídas com os materiais disponíveis naquele ambiente escolar, mesmo que as escassezes desses materiais ultrapassem os limites dentro da Escola, x professorx jamais deixará uma ação transformadora inacabada, x professorx milita e luta por aquilo que acredita, no processo de ensino e aprendizagem de qualidade.

Em tempos sombrios à Educação Brasileira, onde querem nos tirar o que temos de mais valioso, a representatividade de Paulo Freire e seus ensinamentos, trazidos por esse ícone da educação brasileira, nosso patrono Paulo Freire, nesse dia dxs Professores deve-se refletir sobre o poder de criação de novas ações que levam a transformações, uma vez que a educação não só contribui para formação do ser humano, como supracitado a educação contribui para o construto social, pois a ações docentes comporão as ações dos estudantes numa teia maior e externa a Escola.

Desejo a você professores uma boa ação docente, que possa contribuir para formação de uma sociedade democrática de fato, uma sociedade que os sujeitos estão dispostos a lutar pelo bem comum, a educação de qualidade.