Ana
Paula Silveira
E-mail:
a_silveirapaula@yahoo.com.br
O
vocábulo “Base” de acordo com diversos dicionários, significa
suporte ou sustentação para algo, o presente vocábulo quando
pesquisado na rede mundial de computadores, aparece imagens de bases
para usos cosméticos, maquiagens, utilizadas para corrigir
imperfeições na pele.
Mas
nos ultimas dias ouvimos falar de Base, na educação, mas quais os
atributos da Base na educação? Será oferecer suporte ou maquiar
algo?
Tecendo-se
analogias com os significados e significantes do vocábulo segue
algumas observações que convidará você a refletir de modo
crítico, sobre a Base na educação brasileira.
No
dia 10 Abril foi apresentado pelo governo de Michel Temer a segunda
versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação
infantil e o ensino fundamental, fixando objetivos, conteúdos,
competências e habilidades a serem oferecidas ao longo da formação
estudantil, excluindo o ensino médio da formação básica no país.
Essa
Base de acordo com informações obtidas no sítio eletrônico do
Ministério da Educação, está prevista na Carta Magna brasileira
de 1988, na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional de 1996,
nos Parâmetros Curriculares de 1998, nos Planos Nacionais de
Educação 2010; 2014 e na Conferência Nacional de Educação de
2010.
Pois
bem, é inegável a necessidade de ter parâmetros e objetivos
curriculares mínimos para garantir uma formação de qualidade de
norte a sul no país, mas não permitir que haja as manifestações
das singularidades do ser, as diversidades de gêneros, o respeito
pelas orientações sexuais, as condições socioculturais e as
diversidades sociolinguísticas, simplesmente pelo fato de ter que
respeitar e seguir os objetivos e conteúdos fragmentados em
disciplinas isoladas a cada ano para, então obter a formação do
sujeito de qualidade e plena.
É
necessário encontrar um ponto comum no processo de
ensino/aprendizagem na educação brasileira, mas isso não se faz em
três anos de discussão e implementação da Base é necessário
décadas de estudos, pesquisas e discussões com os pares.
Essa
Base para os idealizadores se faz urgente e necessária à educação
brasileira, pois faz parte do progresso educacional em vários países
como Austrália, Chile, Cuba, Estados Unidos, Finlândia, México,
Nova Zelândia e Portugal, além disso é necessária para enfrentar
os desafios contemporâneos são as justificativas dadas pelos
idealizadores e defensores da Base.
Os
“conservistas” e entidades educacionais privadas estiveram nos
bastidores da última versão da Base, enviada ao Conselho Nacional
de Educação, sendo isso um retrocesso na luta e na conquista de
anos dos movimentos estudantis e sociais, que lutaram por aquilo que
de fato está na Constituição de 1988, uma educação igualitária
e de qualidade a todos os brasileiros, respeitado as diferenças.
Vale
ressaltar que para que haja essa formação igualitária e de
qualidade é necessário haver respeito às diversidades, essa Base
na educação não reflete as reais condições educacionais no
Brasil emergentes do íntimo das escolas públicas.
Antes
de propor às escolas públicas essa Base, como suporte curricular,
devem, antes, oferecer condições mínimas de funcionamento e
estrutura a professores, funcionários, estudantes e comunidade
assistida pela instituição, para que possam reivindicar os reais
direitos educacionais, pois oferecer algo sem antes consertar aquilo
que vem a séculos ruindo é, na verdade, oferecer uma maquiagem para
esconder as fissuras nas paredes das escolas públicas.
A
Base Nacional Comum Curricular (BNCC) seria pertinente, se caso,
todos os problemas educacionais no Brasil já tivessem sido sanados
com políticas públicas contundentes, eficazes e efetivas, mas
problemas educacionais no Brasil, onde não se tem um Sistema
Nacional de Educação surgem diariamente.
O
último Plano Nacional de Educação intenta a criação desse
Sistema Nacional de Educação, o qual já era para estar em
elaboração, mas no momento a preocupação é a elaboração,
implementação e aplicação de uma Base à educação.
Assim
assistimos o desenrolar das prioridades governamentais e não as
prioridades das escolas públicas, dos professores, dos funcionários
e de toda comunidade escolar e aguardando em breve o lançamento das
Normas Técnicas para Educação Brasileira ou Manual de Aplicação
da Base, na educação, pois educação no Brasil se faz com
maquiagens, com manuais, com “Ctrl C- Ctrl V” e com simulacro da
autonomia.
