O Fortalecimento da Cidadania contra o Desmonte do Processo Democrático

Cléder Aparecido Santa-Fé

E-mail: casantafe83@gmail.com.br

            Após toda a repercussão contra a manobra antidemocrática aplicada por Eduardo Cunha na “aprovação” da redução da maioridade penal, torna-se oportuno tecer uma breve reflexão sobre o fortalecimento da cidadania e sua importância contra o desmonte do processo democrático.

            Alguns autores, da filosofia e da ciência política, são de suma importância para compreendermos a participação popular.  Alexis de Tocqueville, pensador político do século XIX, destaca o papel da sociedade civil no sistema democrático, destacando que uma democracia efetiva resulta do conhecimento da população sobre as questões públicas, ou seja, a ação política de um povo definirá a existência de um governo liberal ou tirânico.

            Para Gramsci, pensador marxista do século XX, é na arena da sociedade civil que as classes sociais buscam legitimar sua hegemonia, através da difusão ideológica exercida por igrejas, partidos políticos, sindicatos, a mídia, entre outros atores.  Portanto, o sistema democrático é a arena politica para que as classes subalternas possam lutar por conquistas sociais e, em longo prazo, pela superação do sistema capitalista.

            Maria Lourdes Manzini Covre, no livro “O que é cidadania?”, alerta sobre os entraves na efetivação da cidadania, uma vez que os detentores do poder procuram promover ações voltadas aos seus interesses, ainda que disfarçadas de interesse público. Este é o caso da manobra atrelada por Cunha que sobrepôs os interesses da bancada da bala aos interesses da sociedade brasileira.

Diante desses conceitos, a nossa ação cidadã é determinante para legitimar ou repudiar ações totalitárias em um regime democrático, visto que uma cidadania efetiva, para além do direito ao voto, deve ser fruto da reivindicação, da manifestação e da participação popular na “coisa pública”.

Obs: Gostaria de pedir desculpas por possíveis reducionismos teóricos, uma vez que a proposta deste artigo é trazer breves reflexões sobre o contexto político atual do nosso país.

REFERÊNCIAS:

MANZINI-COVRE, M. L. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense, 2001.

VIOLIN, T.C. A Sociedade Civil e o Estado Ampliado, por Antonio Gramsci, Revista Eletrônica do CEJUR, v. 1, n. 1, ago./dez. 2006. Disponível em: <http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/cejur/article/view/14846/9966>. Acesso em 03-07-2015.

TOCQUEVILLE, Alex: “A democracia na América”. Belo Horizonte/São Paulo: Itatiaia/Universidade de São Paulo, 1987.