Feliz Ano Velho

Fábio Augusto da Silva Lima
Contato: fabioasl@gmail.com

No século passado, o escritor austríaco Stevan Zweig, publicou em 1941 o livro “Brasil, País do Futuro”, obra que tinha um tom empolgante e ufanista das terras tupiniquins, que projetava de fato, um gigante a despertar para o futuro. Desde então, o país convive com essa promessa de ser o país do futuro. No entanto, ao olhar para nossa realidade, percebemos que essa promessa está cada vez mais longe de se concretizar.

Nem bem começamos o ano de 2017 e já temos a sensação que no Brasil, o passado arcaico, conservador e antidemocrático ainda se faz presente. Basta olharmos o atual cenário político, econômico e social do país. São muitos fatos que evidenciam esse passado “temeroso” ainda presentes.

Na questão política, convivemos com um governo ilegítimo, impopular e corrupto, composto por uma elite politica anacrônica, de homens brancos e velhos, que liderado pelo “presidente” Michel Temer, propõe medidas de austeridade, de corte de investimentos públicos, de diminuição do estado, que apresenta um caráter conservador e antidemocrático, a começar pelo seu slogan “Ordem e Progresso” que remete ao período da Ditadura Militar.

Se tudo isso já não fosse uma tragédia, o sistema politico como um todo sofre de uma crise de representatividade, em todos os níveis e poderes, corroída por uma corrupção estrutural e generalizada. A Operação Lava Jato, deflagrada pela Policia Federal, bem como outras investigações, estão trazendo a tona inúmeros casos de crimes envolvendo políticos, banqueiros e empresários.

No que se refere à Economia, vivemos um dos piores momentos da história recente do país, com aumento expressivo da inflação, da perda de renda, e aumento do desemprego que atingem mais de 12 milhões de brasileiros. Tanto que em uma pesquisa recente, elaborada pela Organização Internacional do Trabalho, diz que nos próximos anos, de cada 3 desempregados no mundo, 1 será brasileiro. Diante dessa projeção alarmista, é inevitável não compararmos essa situação ao período do governo de José Sarney, nos anos 80, de grande crise política e econômica.

A questão social no Brasil ainda é uma das grandes mazelas do país, desde a sua colonização. Vivemos uma desigualdade cada vez maior, com um pequeno grupo rico, privilegiado, que enriquece à custa de uma maioria pobre e miserável. Os serviços públicos, como saúde e educação, por exemplo, estão cada vez mais sucateados.

O SUS, já sobrecarregado, não dá conta de pacientes que lotam os postos de saúde e hospitais todos os dias, com uma população exposta a todos os tipos de tragédia, assustadas com epidemias de dengue, febre amarela e outras, da falta de saneamento básico, do desinteresse e da péssima gestão da saúde pública.

Na Educação, ainda vivemos, em pleno século XXI, com altas taxas de analfabetismo e de crianças e jovens fora da escola. Com relação a qualidade, nossa situação é alarmante. O PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) apresentou os dados da sua avaliação de 2015, que mostra que o país ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática, o que representa uma queda expressiva com relação a avaliação anterior, de 2012, atrás de países como Colômbia e Uruguai.

No que se refere à violência, o país beira ao caos, com altíssimas taxas de criminalidade e de mortes, fruto principalmente da desigualdade, do trafico de drogas e de armas e da falta de políticas públicas em segurança pública. Não por acaso, a maior parte da população que morre são de negros, da periferia, na faixa etária de 24 anos, em média. As prisões do Brasil, certa vez denominadas por um próprio ministro da justiça de “medievais” pela falta mínima de estrutura e de condições básicas de atendimento aos presos, convivem quase que diariamente com conflitos, rebeliões, fugas e até carnificinas, como temos acompanhando ultimamente.

Diante dessa “pavorosa” realidade exposta até aqui, impossível não comparar o atual cenário brasileiro ao nosso passado de escravidão, desigualdade, barbáries e injustiças sociais. Diante disso, a pergunta que fica é: Onde está o Brasil, o país do futuro?

Para o grande sociólogo polonês Zygmunt Baumman, vivemos a época do fim do futuro, ou seja, da perda de referências políticas, culturais e morais da civilização. O Estado politico moderno foi substituído por um “estado de crise” permanente, em que os governos se tornam cada vez mais impotentes diante das crises e das demandas da sociedade, cada vez mais globais e conectadas em rede.

Além disso, vivemos uma época em que tudo se faz para “parecer ser”, quer dizer, o governo faz parecer que governa para o povo, mas não governa, justamente para manter as coisas onde elas estão, ou seja, reproduzir seus interesses, privilégios e o status quo politico, econômico e social das elites do país.

Por outro lado, os brasileiros estão cansados de esperar por esse “país do futuro”. Agora, eles querem o país do presente, do agora, não querem mais promessas que não são cumpridas, querem ser adultos, sem esperar esse futuro incerto, porque o relógio da História não espera.

No entanto, não há nenhuma perspectiva de que as coisas possam melhorar no país a curto ou médio prazo. Na verdade, como alguém disse um dia “vai piorar muito antes de melhorar”. Se assim for, só nos resta o pessimismo e o desencanto. Como bem disse Rubem Alves, “No tempo da ditadura havia mais esperança. Era noite e nós sonhávamos sonhos lindos. Aí ela se foi e os sonhos não se realizaram. Agora é difícil sonhar.” Feliz ano velho!

Referências:

ALVES, Rubem. Ostra feliz não faz pérola. São Paulo: Planeta do Brasil, 2008.
BAUMAN, Zygmunt. Estado de Crise. Trad. de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2016.
ZWEIG, Stefan. Brasil, país do futuro. Tradução de Odilon Galloti. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1981.

Finanças Públicas, PEC 241 / PEC 55 e os desdobramentos para o País.

Cléder Aparecido Santa-Fé
E-mail: casantafe83@gmail.com


“Não ascendo bandeira, não colo adesivo
Não tenho partido, odeio político
A única campanha que eu faço é pelo ensino
E pro meu povo se manter vivo”. (Facção Central)

O principal assunto abordado em todas as mídias e por diversos atores da sociedade civil está relacionado à aprovação, nas casas legislativas, da PEC 241 / 55, mais conhecida como a PEC do Teto.

Tendo por base a exposição de motivos da referida Proposta de Emenda de Constitucional, EMI nº. 00083/2016 MF MPDG, a equipe econômica do governo Temer alega que, após a crise econômica de 2008, o orçamento federal vem sofrendo um crescente desequilíbrio orçamentário, sendo que o governo federal está onerando os cofres públicos com o aumento desproporcional da despesa pública primária e, em contrapartida, as receitas arrecadadas pelo governo continuam constantes. De acordo com o documento, a raiz do problema fiscal:

“[...] está no crescimento acelerado da despesa pública primária. No período 2008-2015, essa despesa cresceu 51% acima da inflação, enquanto a receita evoluiu apenas 14,5%. Torna-se, portanto, necessário estabilizar o crescimento da despesa primária, como instrumento para conter a expansão da dívida pública. Esse é o objetivo desta Proposta de Emenda à Constituição”. (BRASIL, 2016).

A proposta sugerida pela equipe de Temer, para solucionar o referido desequilíbrio fiscal, seria adotar, durante o período de 20 anos, o estabelecimento de um teto máximo para o gasto público, sendo repassado para o exercício fiscal seguinte apenas a reposição da inflação do ano anterior, desta forma, ocorreria um congelamento dos investimentos públicos, possibilitando o reequilíbrio orçamentário e coibindo as grandes distorções nas taxas de juros e desemprego.

É citado, pelo Ministro da Fazenda, que alguns setores possuirão limites de gastos individualizados, por exemplo, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluso o Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União e demais órgãos autônomos. As áreas públicas afetadas com a fixação de gasto mínimo dos recursos são a saúde e a educação.

De acordo com a Economista e Professora da USP, Laura Carvalho, em entrevista no canal do Youtube “Justificando”, o problema fiscal não estaria atrelado ao aumento da despesa pública, conforme defende o atual governo, mas na deterioração da arrecadação fiscal, ou seja, a crise governamental é fruto da queda das receitas públicas. A grande questão que paira no ar é a seguinte: Em que momento e em quais medidas o governo abdicou de arrecadar receitas?

A referida economista apresenta que desde a desaceleração econômica ocorrida em 2011, o governo promoveu diversas medidas de isenções fiscais para a classe empresarial, afetando diretamente na queda da receita pública. Em 2010, foi assinada lei que concedeu a isenção fiscal de 1 bilhão de reais em impostos à FIFA e seus parceiros, com a finalidade de se realizar a Copa do Mundo de 2014 no país, de acordo com notícia veiculada no site do jornal “O Estado De São Paulo”.

Tanto os governos petistas, quanto o atual governo “golpista” também continuaram concedendo diversos benefícios fiscais, assim como se recusaram a propor, como alternativa para minimizar a crise, a discussão e aprofundamento da reforma tributária, como também a regulamentação de alguns impostos previstos na Constituição Federal de 1988, tais quais podemos citar a taxação sobre grandes fortunas.

Ficou evidente, com essa sucinta análise, que realmente não serão os grupos empresariais e industriais, representados pela FIESP e órgãos correlatos, que irão pagar o pato. A única alternativa, cogitada pelo governo Temer, é a famosa socialização do prejuízo com a sociedade brasileira, uma vez que o congelamento de gastos na saúde e educação, áreas tão importantes e ainda defasadas no Brasil, resultará em precarização e sucateamento dos serviços de saúde e educação ofertados pelos estados e municípios brasileiros. Com uma educação pública sucateada, haverá um aprofundamento das desigualdades sociais e uma elitização do saber e do direito à saúde, com poucos tendo acesso a uma educação e saúde de qualidade.

Portanto, salienta-se a existência de outros “remédios” para equilibrar a receita pública, que vão desde o combate efetivo contra a corrupção, o empoderamento dos cidadãos para o controle social do gasto público até a extinção de regalias da classe política e empresarial, sem ser necessário adotar o corte de gastos em direitos sociais. 

Deste modo, cabem aos cidadãos ocuparem os espaços públicos, seguindo o exemplo dos secundaristas, que ocuparam as escolas públicas em diversas regiões do país, com a finalidade de pressionar esse temerário governo a repensar a PEC 241 / 55 e seus desdobramentos para o país.

 

REFERÊNCIAS:

BRASIL: Proposta de Emenda Constitucional 241/2016. “Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal”. Disponível em: “http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=AE4B09166F523D2093F039323E1DB702.proposicoesWebExterno1?codteor=1468431&filename=PEC+241/2016”. Acesso em: 02-nov-2016.
CANAL JUSTIFICANDO, YOUTUBE. “PEC 241 – Justificando entrevista Laura Carvalho”. Disponível em: “https://www.youtube.com/watch?v=O8WIRV42b0E”. Acesso em: 02-nov-2016.
ESTADÃO, “Brasil abre mão de arrecadar R$ 1 bilhão em impostos na Copa de 2014”. Disponível em: “http://esportes.estadao.com.br/noticias/futebol,brasil-abre-mao-de-arrecadar-r-1-bilhao-em-impostos-na-copa-de-2014,1024244”. Acesso em: 02-nov-2016.
G1, GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. “Estudantes ocupam prédios em protesto contra a PEC 241 no MA”. Disponível em: “http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2016/10/estudantes-ocupam-predios-em-protesto-contra-pec-241-no-ma.html”. Acesso em: 02-nov-2016.
TOM WEB. “Transparência Orçamentária Municipal Via Internet”. Disponível em: “https://thetomweb.wordpress.com/”. Acesso em: 02-nov-2016.

Diálogos: A Escola Pública faz um país?

Ana Paula Silveira

E-mail: a_silveirapaula@yahoo.com.br

Não é de hoje que, na sociedade brasileira, as mudanças, os entraves, os acontecimentos históricos se dão em espaços escolares formais e não formais, sobretudo em escolas públicas. Como por exemplo, a escolarização dos nativos da ilha de Vera Cruz.

Avançando um pouco mais na história brasileira nos deparamos com uma escola elitista e seletiva, onde poucos gozam do direito a escolarização, assim aumentando as diferenças sociais.

Aqueles que eram abastados ao terminar a formação básica no país se dirigia a Europa para ter uma formação acadêmica de alto nível, voltando para o Brasil para implementar o aprendido, mas as ideias inovadoras foram consideradas ameaças por muitos que aqui administravam os setores e segmentos sociais, impedidos de pôr em prática seus anseios, alguns desses jovens se rebelaram, dando início a motins, revoltas e inconfidências, nesse sentido observamos que a educação tem o poder de criar transformar a realidade posta.

Após a criação das Universidades Públicas brasileiras, as mesmas foram palcos de inovações cientificas, descobertas artísticas, formação de grandes escritores, teóricos e críticos, porém se torna uma ameaça à ordem impostas por governos ditatoriais e, por consequência, tendo vários universitários perseguidos, torturados e mortos por militares.

Com o passar dos anos, na “redemocratização”, as escolas passaram ter papel essencial nas escolhas dos dirigentes governamentais em dois aspectos, sendo eles como o espaço físico para o pleito e o espaço que pode oferecer uma formação crítica para que as pessoas façam as escolhas devidas, mas não é interessante manter uma sociedade crítica e atuante, pois essa sociedade, munida de conhecimento, transforma a realidade, luta pelos seus direitos.

Com concessões de benefícios a população, políticas públicas são implementadas, mediante a frequência escolar das crianças nas escolas, através de projetos, tais como o “Visão de Futuros” que são realizados na escola, as ações vinculadas à Pastoral da Família, as campanhas de vacinação e a última, contra o HPV, podendo elencar numerosas ações que acontecem nas escolas, mas frisei as recentes das últimas décadas.

Além desses fatos mencionados, a escola também é o abrigo para as pessoas vítimas de desastres naturais, abrigo para esportistas em competições regionais, abrigo para congressistas.  Mais uma vez a escola ensina, direciona os fatos sociais e acolhe as pessoas.

O abrigo para mudança, a escola pública passou a ser no ano de 2016, como por exemplo, a revolução feita pelos secundaristas do Estado de São Paulo, que derrubaram o projeto que fecharia escolas estaduais, proposta governamental com objetivos de expansão do ensino técnico, no Estado de São Paulo.

Recentemente, em todo território nacional, outra ocupação iniciou contra a Reforma do Ensino Médio, a qual pretende eliminar disciplinas do currículo escolar, além das escolas de ensino médio estarem ocupadas no momento, os institutos federais de educação, as universidades públicas também estão ocupadas contra a aprovação da PEC-241, cabendo ressaltar que essa ocupação chama mais atenção da mídia e preocupa os governantes, pelo fato das proximidades do ENEM e das Eleições Municipais do segundo turno.

Há uma preocupação, porém não é com os estudantes mortos e feridos durante a ocupação, a preocupação, por hora, é com a situação dos espaços escolares, para acontecer as escolhas dos dirigentes municipais, que quando ocuparem altos cargos políticos esquecerem, de suas origens, desrespeitando movimentos estudantis legítimos. 

As manifestações ocorridas esse ano em escolas públicas, mostram o quão organizado e politizado estão os jovens brasileiros, estes certamente estão aprendendo, cada vez mais pela pedagogia da convivência e pela educação não formal, talvez estes jovens disciplinados dentro de uma sala de aula, com padrões tradicionais, decorando conteúdos para as provas finais, não conseguiriam apreender sobre as perspectivas sociais, culturais e econômicas, o aprendizado político e crítico não perpassam as matrizes curriculares, dos jovens brasileiros, os Estado cada vez mais formam jovens passiveis e acríticos.

 

A escola, enquanto espaço de luta, transformação e revolução, não pode se calar diante das imposições de governos ilegítimos, que podem feri-la, uma vez que é pela escola e na escola que acontece ações e programas do governo federal para beneficiar a sociedade civil, é na escola que escolhemos os representantes governamentais, essa escolha se dá no âmbito subjetivo, pois no processo de ensino/aprendizagens de qualidade teremos as condições plenas de escolher criticamente quem irá nos representar, mas também de modo objetivo por meio das eleições voltamos à escola para exercer a nossa cidadania.

Além disso, passamos a maior parte do tempo de nossas vidas na escola, nesse sentido pode-se afirmar que a nossa personalidade é constituída dentro da escola, ou seja quem somos e o que fazemos é fruto do que fomos e do que apreendemos, enquanto crianças, adolescentes e jovens estudantes, por isso a necessidade da escola, repensar como está contribuindo para a formação do sujeito e formação da sociedade brasileira, a reforma educacional é necessária, mas está não deve ser imposta, precisa surgir do “chão da fábrica”, ou seja todos da comunidade escolar são competentes para propor a mudança, a transformação.

A escola não é apenas um prédio em que mandamos as crianças, os jovens para decorar apostilas, atingir rankings mundiais, a escola é o locus de constituição do sujeito de suas ações na sociedade, ações estas que primem pela mudança, por um novo Brasil.