Escola sem Partido ou Escola Democrática?

Nome: Fábio Augusto da Silva Lima

Contato: fabioasl@gmail.com

Nas últimas semanas tem-se discutido na sociedade brasileira a introdução do projeto Escola sem Partido nas escolas públicas e privadas do país. Tudo isso impulsionado pela vitória do futuro presidente, Jair Bolsonaro, que defende a aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados, além do julgamento sobre a constitucionalidade de uma lei de Alagoas que institui o ‘Escola Livre” inspirado pelo movimento de alcance nacional, Escola sem Partido.

Vale lembrar que o Movimento da “Escola sem partido” surgiu em 2004, idealizado pelo advogado e procurador Miguel Nagib, e que mais tarde, virou projeto de lei em 2014. Esse projeto foca exclusivamente no papel do professor, defendendo a neutralidade do ensino dentro da sala da aula, limitando o trabalho do professorado de suas convicções politicas, proibindo o professor de fazer campanha politica, bem como defendendo o direito da família de educarem seus filhos do ponto de vista da moral e dos costumes.

Nesse sentido, esse movimento, em sua essência, acaba por: reduzir o professor a um burocrata; reduz a educação a uma relação de consumo, ou seja, estabelece uma lógica de mercado na oferta de ensino; diminui o saber profissional do professor; reduzindo o aluno a uma propriedade dos seus pais, como se os professores tivessem tirando a autoridade moral dos pais; por fim, acaba eliminando a discussão sobre a questão de gênero na escola. Em suma, propõe nas entrelinhas o fim da escola como espaço de transformação social.

    Desse modo, para os defensores do Escola Sem Partido:

•          Quando o professor está educando, ele está doutrinando;
•          Quando o professor está educando, ele age como um abusador;
•          O professor é o único responsável pelo fracasso escolar do aluno.

Na contramão dessa corrente, há em curso muitos movimentos sociais e de professores questionando essa lei, lutando contra sua aprovação. A principal tese é que o Movimento Escola Sem Partido fere os princípios de uma sociedade democrática, já que visa cercear a liberdade de cátedra do professor.
De fato, o projeto Escola sem Partido fere diretamente a Constituição Federal Brasileira, no artigo 205, bem como os documentos e acordos mundiais no qual o país é signatário, inclusive as resoluções da Organização das Nações Unidas - ONU ameaçando os direitos humanos e a liberdade de expressão, uma vez que a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos defende o ambiente escolar como espaço da diversidade, espaço da pluralidade, de respeito às liberdades individuais e garantia da escola como espaço democrático, de exercício da cidadania.

Dentre as iniciativas de combate à Escola sem Partido, a Campanha Nacional pela Educação, denunciou o movimento à Organização das Nações Unidas – ONU, argumentando que essa lei tem um caráter antidemocrático e antipedagógico, levando o Governo brasileiro a ser formalmente questionado pela organização internacional.

No mais, é importante também considerar que não existe neutralidade no ensino, como pretende o Movimento Escola sem Partido. Tudo é ideológico. Portanto, é fundamental que a escola faça um esforço colaborativo, junto com a família e a sociedade, no sentido de esclarecimento de todos. No entanto, é preciso compreender que esse será um trabalho árduo, diante do contexto político polarizado e cheio de embates, fruto de uma sociedade dividida politicamente.

Diante dessa necessidade de se combater o projeto Escola sem Partido, foi criado recentemente por entidades ligadas à educação e aos direitos humanos, um Manual de defesa das escolas brasileiras, que tem como objetivo indicar como o professor e a escola devem agir diante de possíveis ataques a escola e aos professores.

Sobre o trabalho do professor, ele deve ter a liberdade de ensinar aquilo que ele tem de melhor, a partir da sua formação, das suas convicções e visão de mundo, nunca de forma doutrinária, mas sempre de maneira autônoma, pois como defende o grande educador brasileiro Paulo Freire, nenhum professor pode ser neutro na sua prática.

Enfim, diante desse contexto, fica a pergunta: Escola sem partido ou escola democrática? Do meu ponto de vista, a escola deve ser livre de fato, no sentido da sua autonomia e da pluralidade de ideias. Escolas devem ser espaços de exercício do pensamento critico, formando cidadãos completos, críticos, participativos, capazes de entender seu tempo, o passado e projetar o futuro.

Mais do que isso, especialmente nesse momento político que o país atravessa, a escola deve ser espaço de resistência contra a imposição, o autoritarismo e o conservadorismo radical em curso na sociedade brasileira, pois não haverá educação transformadora sem liberdade de expressão.

Diante disso, somos a favor da tese no qual, segundo Cecilia Meirelles descreve que diz "Ensinar é acordar a criatura humana dessa espécie de sonambulismo em que tantos se deixam arrastar. Mostrar-lhes a vida em profundidade. Sem pretensão filosófica ou de salvação - mas por uma contemplação poética, afetuosa e participante.”.

A grave crise da fome no Brasil

Fábio Augusto da Silva Lima

Contato: fabioasl@gmail.com

“Vamos correr juntos, por um mundo sem fome.”

Usain Bolt – Campeão Olímpico

A fome não causa mais espanto. Não há como negar, a fome e a miséria são realidade no Brasil. Em pleno século XXI, nosso pais figura no mapa da fome novamente. Segundo dados do IBGE, os números apontam que mais de 5,2 milhões de pessoas passaram um dia ou mais sem consumir alimentos ao longo de 2017, o que corresponde a 2,5% da população brasileira.

Ao mesmo tempo, nunca se produziu tanto alimento no mundo todo. Inclusive, o Brasil é um dos maiores produtores de alimento do planeta. No entanto, as desigualdades e a concentração de renda de uma minoria privilegiada, só faz aumentar esse flagelo e miséria desses humanos invisíveis. 

Esse contexto deveria incomodar a todos, pois como escreveu o escritor argentino Adolfo Perez Esquivel, Premio Nobel da Paz, “Em um mundo que produz alimentos suficientes para dar de comer a todos os seus habitantes, a fome nada mais é do que um crime contra a humanidade”. 

O fato é que a fome está presente em todos os lugares. Seja ao vivo ou pela TV, impossível não assistir o desespero de pessoas pobres e vulneráveis que vivem nas condições mais humilhantes e degradantes do ponto de vista humano, perambulando pelas ruas, em busca de algum tipo de alimento que lhes possa confortar. 

Desse modo, não precisamos passar fome para se solidarizar e denunciar essa realidade perversa do nosso cotidiano. Na verdade, temos que fazer mais por essas pessoas. Não podemos permitir, nem nos permitir, que elas continuem invisíveis pelo país afora, entregues a própria sorte.

Não querer enxergar esse fato e não querer discutir as causas mais profundas de como erradicar a fome e a pobreza é algo criminoso. É dever de todos, tanto do Estado, nos seus diferentes níveis (federal, estadual e municipal) até da sociedade civil organizada debater sobre os impactos dessa situação alarmante e procurar soluções para esse grave problema social. O Brasil até teve uma iniciativa exemplar de implementar um programa de combate a fome, o Fome Zero, durante o governo Lula, em 2003, que acabou não se consolidando como uma política permanente de combate a fome.

Inclusive, dados da própria Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura -FAO indicam que o número de pessoas afetadas pela fome no mundo aumentou nos últimos anos, com 815 milhões de habitantes sofrendo de desnutrição crônica em 2016. No Brasil, segundo dados da ONU, de 2014 a 2016, o número de pessoas em extrema pobreza no Brasil saltou de 5.162.737 para 9.972.090. A título de comparação, no mundo todo, de 2015 para 2016, os conflitos armados e crise econômica provocaram crescimento da fome, atingindo mais de 800 milhões de pessoas. 

Nesse sentido, como não se lembrar de um menino de 8 anos, do Distrito Federal, que em novembro de 2017, desmaiou durante o trajeto para a escola, que ficava a cerca de 30 quilômetros de onde ele morava, pois estava com fome, já que não tinha almoçado naquele dia, uma vez que não havia comida na casa em que vivia. 

Isso mostra o retrocesso no desenvolvimento social do nosso país, já que há uma relação direta entre a fome e a exclusão social. Ou seja, quanto maior for a desigualdade e a concentração de renda de uma sociedade, mais pobreza e miséria elas terão. O Brasil, infelizmente, não foge a essa regra.

Por isso é tão importante que o Governo brasileiro trate a crise da fome como um problema de Estado e se comprometa a aumentar os recursos destinados ao combate da fome e da desigualdade social. Desse modo “Enfrentar a fome é enfrentar a pobreza extrema. Na medida em que se coloca a questão da alimentação no âmbito da saúde pública, trilhamos o caminho certo“, disse o economista Francisco Menezes, coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). 

Além do mais, a questão da fome está diretamente relacionada com a pauta dos direitos humanos, que é a base de uma sociedade que se pretende ser democrática, fraterna e solidaria, na busca e construção de uma sociedade igualitária. Por isso, é urgente que fortaleçamos os programas de combate a fome e a miséria, oferecendo ajuda e apoio aos que tem fome, além de oportunidades de melhorar suas vidas. Apenas assim, eles poderão afirmar seus valores e desfrutar de uma vida digna.

Portanto, diante desse cenário, devemos considerar que os mais pobres são aqueles que mais precisam do apoio e da solidariedade do Governo brasileiro e da sociedade civil organizada. O problema da fome no Brasil é grave e exige medidas urgentes. Somente com esse compromisso é que poderemos erradicar a fome e construir uma sociedade mais justa e mais humana para todos.

Educação perpetua ou reproduz preconceito?

     

Ana Paula Silveira

E-mail: a_silveirapaula@yahoo.com.br

O mês de junho é regado de comemorações “Juninas”, festa típica da cultura brasileira, época em que os educadores ensaiam para apresentar danças, brincadeiras e teatros.

Pois bem, nesse momento alguns estudantes, sobretudo CRIANÇAS se mostram: racistas, gordofóbicos, homofóbicos, xenofóbicos e tudo mais que existir de preconceito em relação ao diferente.

Mas quem são os diferentes? Se essas crianças preconceituosas se encontram no mesmo patamar daquela que discriminou, o mais bizarro é ver negros sendo racistas, porque a sociedade o faz acreditar ser branco.

Mas quem ensinou essa criança a ser preconceituosa?  A Escola ensina a ser racista?

Observando alguns comportamentos, chega-se a conclusão que as crianças reproduzem práticas preconceituosas advindas do ambiente familiar e social (esse social pode aqui, ser considerado a Escola) esse preconceito é geracional, pois se origina na família e se consolida no ambiente escolar, quando há ausência de práticas docentes críticas em relação ao tema.

Os responsáveis pelos estudantes se direcionam até a Escola para afirmarem, que as crianças não irão se apresentar nas festividades juninas, assim impedindo as crianças “passarem vergonhas” por não estar ao lado de uma “top model” ou um “world mister” que seguem padrões de beleza.

Os responsáveis ao invés de investigarem o porque da recusa em participar das apresentações e tentar modificar a situação, apenas contribuem para difusão e solidificação do preconceito.

Embora haja uma luta constante contra o bullying e o preconceito, algumas práticas escolares reproduzem a discriminação. Não se pode excluir totalmente a Escola da solidificação do preconceito, pois é um ambiente que não acolhe os “diferentes”, como deveria acolher.

Você que nesse momento lê esse texto reflita se em algum momento sua prática docente reproduziu a práticas preconceituosas.

Pense, de modo crítico, e questione o quanto você já contribuiu para extirpar o preconceito da sociedade em que vive?

O ambiente escolar não deve ser o ambiente em que o preconceito ganhe forças, onde o preconceito se torne a arma de defesa, desses sujeitos na sociedade, tornando os sujeitos cidadãos acríticos, cidadãos crentes em, estereótipos de padrões de beleza, mas que não se enquadram, mas os utilizam para discriminar os demais sujeitos.

As pessoas acham que fazem parte do grupo do Eu, mas na verdade fazem parte do grupo do Outro, existe uma falsificação e uma exclusão branda que permitem as pessoas esquecerem suas origens, seu lugar de partida.

Uma das funções da Escola é oferecer condições para esses sujeitos, lembrando-os de suas origens ou mesmo mostrar que não habitam o grupo do EU, mas sim o do Outro. Oferecer condições critica para esses sujeitos combater os preconceitos dentro dos grupos que habitam.

Como combater o preconceito nos ambientes escolares, se o mesmo surge do ambiente familiar? As famílias (todos os tipos de família existente na contemporaneidade) precisam frear o preconceito, juntamente com práticas docentes críticas que fazem as crianças refletirem que suas ações não condizem com uma sociedade igualitária.

Práticas docentes carregadas de conhecimento que contribuam para mudanças de práticas sociais e não para conhecimentos medíocres que propagam o preconceito, frente a diversidade brasileira, são fundamentais para a superação do racismo, como também das diversas formas de preconceitos.

A Democracia, o Voto e o exercício da Cidadania.

Fabio Augusto da Silva Lima

Contato: fabioasl@gmail.com

No último dia 21 de abril comemoramos uma data importante no Brasil, do ponto de vista histórico, que foi o dia da morte de Tiradentes, o herói da Inconfidência Mineira. Ele foi enforcado e esquartejado nessa data, no ano de 1792, a mando da Coroa Portuguesa pelo fato de ser contra a derrama, que era um dispositivo de imposto pago pelos mineiros, referente a 20% de todo ouro explorado nas minas que iam para o Governo Colonial. Essa causa impulsionou anos mais tarde, a luta pela liberdade dos Inconfidentes. Consequentemente, influenciou a luta pela liberdade politica do país, afim de romper com os colonizadores portugueses.

Após muitas lutas e revoltas em torno dessa conquista, a liberdade politica no país só foi alcançada em 15 de novembro de 1889, quando o marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República. Um fato simbólico é que o primeiro ato dos republicanos foi de criar uma nova bandeira, tirando a coroa, símbolo do Império, que representava o poder do rei. Isso porque a República representava o sistema no qual o povo exerce o poder, escolhendo seus representantes por meio do voto, como Presidente da República, Governadores regionais e Prefeitos.

O objetivo dos republicanos era a instalação da democracia no país, ou seja, a liberdade do povo para escolher seus representantes por meio do voto direto. De fato, pretendia-se que a democracia fosse o governo do povo, para que se pudesse ter mais legitimidade. Nesse sentido, a primeira constituição no Brasil foi no período do Império, em 1824, a pedido do Imperador Pedro II. Ao longo do  período republicano, tivemos seis constituições.

Quase um século depois, foi promulgada a nossa sétima Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, ou a Constituição de 1988, È considerada a Constituição mais cidadã e progressista de todas, pois restabeleceu os direitos e liberdades retiradas pela Ditadura Militar, além de instituir vários preceitos progressistas, como a criminalização do racismo, o direito de todos a saúde, educação, trabalho, moradia, assistência social, dentre outros direitos essências a sobrevivência e dignidade da pessoa humana.

Nesse sentido, no ano de 2018, deveríamos estar comemorando os 30 anos da nossa carta magna, pois avaliando ao longo da nossa história, houve grandes avanços do ponto de vista democrático, político e social, por isso a importância de Tiradentes, que inspirado pelos ideais da Revolução Francesa, lutou contra a injustiça social e pela liberdade politica.

No entanto, ao olhamos para nossa realidade, constatamos que nossa democracia esta sob grave ameaça. Isso porque a democracia é um regime de governo no qual o povo tem liberdade para escolher seus governantes, e a república é uma forma de governo no qual os eleitos pelo povo exercem o poder. Mas isso, infelizmente, não vem acontecendo, pois não conseguimos superar alguns aspectos do nosso passado colonial, de escravidão, preconceitos, concentração de renda e desigualdade social.

Desse ponto de vista, já vivemos um problema, pois somos governados por um presidente e uma agenda política que não foi escolhida pelo povo, pois a última presidente eleita, em 2014, Dilma Rousseff, sofreu um golpe, um impeachment, acusada de fazer uso de pedaladas fiscais durante o período em que ficou na presidência, até agosto de 2016. No seu lugar, entrou Michel Temer,  o presidente mais impopular de toda a história da República brasileira, com uma rejeição de mais de 70% do seu governo.

Além disso, se a Democracia anda junto com a Liberdade, segundo a Constituição, somos livres para expressar nossos pensamentos e para discordar e dar opiniões sobre qualquer assunto. È bom lembrar também que ao expressar nossas ideias, valores e crenças devemos respeitar as pessoas que pensam diferente de nós.

Infelizmente, vivemos o contrário disso. Há cada vez mais intolerância e agressividade por parte de alguns grupos sociais, que querem impor suas opiniões e pontos de vista. E as redes sociais, que tem grande potencial de agregar para o dialogo e entendimento do tecido social, pelo contrário, tem estimulado cada vez mais essas posturas que vão contra a uma cultura democrática.

Aliado a esse quadro, temos a percepção do aumento da corrupção em todas as instancias da sociedade, bem como a crescente onda de intolerância, violência e criminalidade. A Operação Lava Jato surgida em 2014, que a principio tinha como objetivo combater a corrupção, até agora pareceu apenas punir uma parte da corrupção, numa implacável perseguição ao PT e a maioria dos seus representantes, inclusive prendendo sua principal figura, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, parecendo não agir com a mesma eficiência frente à corrupção de outros partidos, como PMDB, PSDB e outros.

Do ponto de vista social, os dados são alarmantes. O desemprego tem crescido cada vez mais, segundo dados oficiais, a falta de emprego já atinge 13,7 milhões de pessoas. A Saúde vem sendo cada vez mais sucateada, de forma intencional, para que seja privatizada. A Educação segue o mesmo curso, de falta de interesse do Estado, num processo crescente de descaso e falta de investimentos.

Já a violência e a criminalidade proliferam por todo o território nacional. O estado do Rio de Janeiro talvez seja o melhor exemplo da falência da politica publica de segurança pelo Estado, com índices alarmantes de roubos, assaltos, homicídios, etc. Isso tudo com a presença das forças armadas, que está presente no estado desde a aprovação pelo Congresso Nacional que estabelece a Intervenção Federal no Rio de Janeiro, a partir do mês de fevereiro. Na verdade, essa medida significa que a gestão da segurança pública do Estado está sendo feita pelo governo federal.

Diante desse cenário, de crise da democracia representativa, o que pensar do futuro do nosso país? Pensando que nesse ano de 2018 teremos eleições para o Executivo e Legislativo, ou seja, para Presidente, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais. Nesse sentido, é preciso aproveitar a oportunidade de mudança da realidade atual, participando do processo eleitoral, pois é importante lembrar que a cidadania também é exercida pelo voto.

No entanto, há muitas incertezas sobre o pleito eleitoral, diante das candidaturas que até agora se apresentaram para disputa. Há tendências das mais diversas, desde mais radicais, de extrema direita à extrema esquerda, como candidaturas de direita, esquerda e centro. O mais importante desse evento é a consciência política, pois com direita, esquerda ou centro no poder, temos que ter a democracia, no seu sentido pleno, de garantia de direitos, como principal objetivo nesse processo politico, de bem comum.

Mas somente o voto não é suficiente, é necessário também participar de todo o processo politico, desde a escolha do representante até acompanhar a realização de todo o seu trabalho, cobrando e fiscalizando suas ações, pois a cidadania pressupõe a participação de todos a favor do bem comum de todo o povo brasileiro. Ou seja, segundo o sociólogo brasileiro Herbert de Sousa, “Ou a Democracia é para todos ou então não serva para nada.”.

Dessa forma, como defendeu Tiradentes, o ideal de liberdade deve estar atrelado a uma razão de ser. Devemos fortalecer os laços entre a sociedade e o sistema politico, para que possamos buscar a igualdade nas políticas sociais, em reformas que combatam os privilégios políticos estabelecidos. E, ainda na "dignidade", no respeito à pessoa humana, aos valores e à ética. Mas principalmente, na ressignificação e reconstrução do conceito de democracia, a partir de cada um de nós, pois como também disse o sociólogo Herbert de Sousa, “somente a participação cidadã é capaz de mudar o país.”. Então vamos lá, a hora da mudança é agora, pois fora da democracia, só nos restará o autoritarismo e a barbárie.

Pessimismo.

Fábio Augusto da Silva Lima

Contato: fabioasl@gmail.com

“A morte não causa mais espanto
O Sol não causa mais espanto
A morte não causa mais espanto
O Sol não causa mais espanto
Miséria é miséria em qualquer canto”

Miséria – Titãs

Dizem que o pessimista tende a ver o mundo de forma desfavorável, como alguém que sempre está esperando pelo pior. Nesse sentido, o ano de 2017 no Brasil só reforçou essa sensação negativa, de que as coisas não vão bem. Ao julgar pelo inicio de 2018, não espero que seja muito diferente, infelizmente.

E tenho algumas razões para pensar assim. Veja a miséria em que nosso país se encontra atualmente. E não falo em miséria apenas no sentido de sofrimento, mas nos seus mais variados sentidos, quer dizer, misérias, no plural. Para não ser repetitivo, vou usar os sinônimos dessa palavra para refletir sobre nosso contexto desolador.

A mesquinharia da nossa política, que se vende aos interesses do mercado e do capital, de um país governado por um governo corrupto, que se mantém no poder usando a máquina do estado; a pobreza por qual vive grande parte da população, expostas a fome, doenças e violência; o infortúnio das nossas prisões, que registrou mais uma vez um massacre, dessa vez no estado de Goiás, com a morte de 9 (nove) detentos.

E mais, a insignificância com nosso Meio Ambiente, só ver a quantidade de lixo produzida nesse réveillon, tanto no Rio de Janeiro como em São Paulo, para comemorar nosso “velho” ano novo; a penúria dos nossos serviços públicos, cada vez mais deteriorados e sucateados e ainda, a carência de um povo condicionado a aceitar essa situação caótica no qual o país se encontra, explorados por uma elite nacional com mentalidade de colonizador, que destrói as riquezas do país para lucrar cada vez mais.

Não por acaso, em um artigo publicado no começo do ano passado, dei o titulo de “Feliz Ano Velho”, pois na época escrevi que não já não me iludia com o começo de um ano novo. Após um ano, reforço a ideia de que no Brasil, a mudança no calendário não significa mudança nas condições de vida da população, pelo contrário, estão cada vez mais difíceis. Como diz a letra dos Titãs, vivemos em um país que já se acostumou com tragédias cotidianas, que dizer, “a morte não causa mais espanto” e “miséria é miséria em qualquer canto”.

Pra não dizer que não falei das flores e de que tudo vai de mal a pior, talvez a mudança esteja em nós mesmos, na nossa mudança de postura frente a esse cenário temerário. Uma espécie de “pessimismo da razão e otimismo da vontade”, como escreveu o compositor Humberto Gessinger. Enfim, na luta por um país melhor, na defesa da nossa democracia e das nossas conquistas sociais históricas. Afinal, em 2018, muita coisa ainda vai acontecer, é ano de eleição e temos de fazer dessa oportunidade uma possibilidade de mudança efetiva.

Ainda assim, continuo pessimista, pois como disse o escritor Millôr Fernandes, “É melhor ser pessimista do que otimista. O pessimista fica feliz quando acerta e quando erra”.