domingo, 31 de dezembro de 2017

Rumo a 2018...


Prezados leitores!!!

Primeiramente, eu gostaria de desejar um Feliz Ano Novo aos leitores do meu blog e reiterando que 2018 seja um ano repleto de realizações, felicidades e mudanças significativas em nossas vidas.

Eu gostaria de agradecer também ao meu irmão Júnior e meus amigos Fábio Augusto e Ana Paula Silveira por publicarem seus artigos neste blog, ressaltando a criticidade dos textos divulgados durante o ano.

Por fim, comemoramos às quase 15 mil visualizações ocorridas durante a existência do blog “Epílogo da Vida”, com alguns temas despertando a discussão democrática nas pessoas. Esses números são gratificantes para nós, uma vez que este blog não possui fins comerciais.

Um grande abraço a todos

Viva 2018!!!!!

Equipe - Epílogo da Vida

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Pagando o Pato?


Cléder Aparecido Santa-Fé
casantafe83@gmail.com


Quem está pagando o Pato?

A socialização do prejuízo com o povo brasileiro é o que vigora atualmente nas "reformas" engendradas pela classe política, no intuito de contornar os bilhões de reais desperdiçados em barganhas de cargos públicos, compra de votos visando à aprovação de projetos pelo legislativo, corrupção, etc.


Antes e após o "golpe" verificamos uma ação ostensiva, de determinados grupos econômicos, para se viabilizar reformas que visam prejudicar a classe trabalhadora que, após contribuir por décadas com a Seguridade Social, merecidamente, necessitam usufruir, no futuro, da aposentadoria.

O INSS é deficitário?



O discurso do temerário governo federal peemedebista é de que as reformas na previdência (PEC 287) serão fundamentais para o revigoramento da economia e do poder de arrecadação fiscal estatal, uma vez que, para o governo, o INSS é deficitário. 

Porém, de acordo com os estudos da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a Previdência Social é, em contradição do discurso oficial do governo, superavitária. No site da Câmara dos Deputados há um informativo que fala sobre o superávit da Seguridade Social, para saber mais clique aqui.

Margarida Araújo, presidente da Anfip, alerta sobre a tentativa de desmonte da Seguridade Social ao explanar que “é preciso que todo cidadão e cidadã tenha certeza de que a Seguridade Social é viável e faz a diferença na vida das pessoas. Todavia, é incompreendida diante de um mercado privado avassalador ou até mesmo do governo que, sabendo que o orçamento é viável, tira dela muitos recursos que garantem o presente e futuro de milhões de brasileiros”.

A crise econômica como vilã da história.


Fonte: Rodrigo Viana (Revista Fórum)

É evidente que todo o discurso pró-reformas é embasado na crise econômica que assola o país desde 2015, porém o governo "golpista" tem adotados medidas similares ao do governo deposto de Dilma Rousseff.

A medida que tem mais impactado no bolso dos brasileiros é o aumento sucessivo dos combustíveis (álcool e gasolina).

De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo) o etanol, em janeiro de 2015, custava, em média, R$ 2,06 por litro e atualmente está com o preço de R$ 2,79 por litro. No biênio 2015-2017, o aumento do etanol foi de aproximadamente 35%.

A gasolina, em janeiro de 2015, estava com preço médio de R$ 3,03 por litro e atualmente custa, em média, R$ 4,00 por litro. No biênio supracitado, o aumento da gasolina foi na faixa dos 32%.

Os atuais reajustes nos combustíveis estão refletindo também no preço final de diversos produtos, deteriorando ainda mais o poder de compra dos consumidores.

Golpistas e Golpeados: Faces da mesma moeda?




Em âmbito local, no município de Araraquara, o atual governo petista encaminhou, para aprovação da Câmara Municipal, um projeto de lei que visa atualizar a Planta Genérica de Valores e, consequentemente, reajustar as alíquotas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), além de outras taxas que incidem sobre os imóveis construídos na cidade. 

Na primeira votação, o Projeto de Lei foi aprovado pelo legislativo por 10 a 7. De acordo com notícia veiculada pelo portal de notícias CidadeOn, clique aqui para saber mais, milhares de imóveis terão um acréscimo de até 100% em seu valor venal atual.

O único ponto positivo da proposta é que os imóveis localizados nas regiões periféricas do município não sofrerão com reajustes no IPTU.

Em contrapartida, o salário mínimo do trabalhador brasileiro obteve, nos últimos anos, um reajuste total de apenas 6%, indo de R$ 880,00 em 2016 para R$ 937,00 em 2017. Os reajustes foram aprovados pelo Decretos Federais nº. 8618/2015 e 8948/2016

Verifica-se que golpistas e golpeados estão socializando o prejuízo da crise fiscal e econômica brasileira à sociedade civil, que deverá perder cada vez mais seu poder de compra, em detrimento do pagamento de impostos, produtos e serviços mais onerosos.

Portanto, em 2018, as eleições serão a grande oportunidade dos brasileiros darem sua resposta nas urnas e fazerem renascer a democracia.


Referências:

A CIDADE ON. "Câmara aprova nova PGV e alteração do IPTU em Araraquara". Disponível em: https://www.acidadeon.com/araraquara/politica/NOT,3,7,1292386,Camara+aprova+nova+PGV+e+alteracao+do+IPTU+em+Araraquara.aspx - Acesso em: 07-dez-2017.

ANP. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, "Série histórica do levantamento de preços e de margens de comercialização de combustíveis". Disponível em:http://www.anp.gov.br/wwwanp/precos-e-defesa/234-precos/levantamento-de-precos/868-serie-historica-do-levantamento-de-precos-e-de-margens-de-comercializacao-de-combustiveis - Acesso em: 07-dez-2017.

BRASIL. "Decreto nº. 8381 de 29 de dezembro de 2014". Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/d8381.htm - Acesso em: 07-dez-2017.

BRASIL. "Decreto nº. 8618 de 29 de dezembro de 2015". Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/decreto/d8618.htm - Acesso em: 07-dez-2017.

BRASIL. "Decreto nº. 8948 de 29 de dezembro de 2015". Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8948.htm - Acesso em: 07-dez-2017.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. "Seguridade Social no Brasil é superavitária, afirma Anfip". Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cssf/noticias/arquivos-noticias-2015/seguridade-social-no-brasil-e-superavitaria-afirma-anfip - Acesso em: 07-dez-2017.






sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Repúdio contra o desmonte do Estado Democrático de "Direitos"




Fábio Augusto da Silva Lima

“Enquanto os homens exercem seus podres poderes
Motos e fuscas avançam os sinais vermelhos
E perdem os verdes
Somos uns boçais”
Podres Poderes - Caetano Veloso
Na TV, ao final de algum produto de ficção, diz-se: “Este programa é uma produção independente. Todo o conteúdo veiculado é de inteira responsabilidade de seus produtores”. Se essa é uma prerrogativa, quem seria o responsável pela propaganda mentirosa de governo do “presidente” Michel Temer? Evidentemente que o próprio participou ativamente, no entanto, a propaganda é realizada por um marqueteiro e financiada pelo seu partido, o PMDB.
Não por acaso, essa lavagem cerebral coincide na mesma semana em que o governo lançou o programa “Avançar” que tem como objetivo retomar as obras e fazer novos investimentos pelo país. Seria uma espécie de um novo PAC, repaginado, mas igual na essência. Durante a apresentação do programa, Temer disse que muitos ainda se surpreenderão com seu governo.
Não dúvido. Muitos, como eu, estão surpreendidos, na verdade, com a cara de pau de um governo, cuja popularidade é de apenas 3%, segundo pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria – CNI. Mas como dirira Joseph Gobbels, marqueteiro do Nazismo “uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”.
Além disso, é importante lembrar que o presidente foi salvo há algumas semanas atrás pela Câmara dos Deputados, que derrubou as duas denúncias da PGR contra ele, acusado de corrupção, organização criminosa e obstrução de justiça. Mas essa salvação de Temer veio após muito e$forço do governo, ao que tudo indica, através da oferta de cargos e liberação de verbas e emendas aos parlamentares por meio de encontros fora da agenda e jantares nada republicanos.
Mas voltando ao inicio, na sua propaganda veiculada na TV e na Internet, o PMDB valoriza os avanços do Brasil nos últimos meses, como a melhora na economia, redução da inflação, dos juros, do corte de gastos, das reformas aprovadas, como a PEC do corte de gastos públicos e a reforma trabalhista.
Dentre as propagandas veiculadas, o partido também diz que o presidente sofre perseguição do ex Procurador Geral da Republica, Rodrigo Janot, e de que foi “alvo de uma trama para tira-lo do poder”. Ainda na propaganda, Temer diz que a “trama foi desmontada” e que “a verdade é libertadora e não só nos livra da injustiça como nos dá mais força, vontade e coragem de seguir em frente. E é isso que vamos fazer com muita convicção, porque agora é avançar”.
O PMDB só se “esquece” de dizer que o presidente terá de responder pelas graves acusações contra ele após o fim do seu mandato, em 2019. Quando isso acontecer, já não terá mais o foro privilegiado e nem a chave do cofre para liberar cargos, emendas e verbas a parlamentares.
Além disso, também se esquece de explicar sobre a mala de R$500 mil reais entregue a um deputado do seu partido, Rodrigo Rocha Loures e dos R$ 52 milhões de reais encontrados no apartamento do deputado federal Geddel Viera Lima, amigo do presidente, muito menos do deputado Eduardo Cunha, responsável pela abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, preso atualmente em Curitiba, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, além da quadrilha formada pelo partido para “estancar” a sangria da Operação Lava Jato feita pela Policia Federal.
Mas não nos enganemos, contrariando essa propaganda mentirosa, custeada com dinheiro público, a ponte para o futuro lançada como slogan por esse governo, ao invés de fazer “avançar” o país, está nos levando para um passado de retrocesso. Não é preciso muito para ver, basta dar uma volta pelas ruas da cidade e perceber a quantidade pessoas desempregadas, sem moradia, pedindo esmola nos sinais, e muitas passando fome. Por sinal, o país voltou a figurar no mapa da fome mundial. Diante disso, como não se lembrar recentemente do garoto de 8 anos de idade, em Brasília, que desmaiou ao chegar na escola, com fome,  porque não tinha comida em casa para se alimentar.
Como miséria pouca é bobagem, o presidente “reformista” quer fazer a população engolir a reforma da previdência a qualquer custo, afinal, ele precisa entregar o pacote de reformas completo, como foi prometido ao mercado e aos que financiaram o golpe que tirou a ex-presidente Dilma Rousseff do poder em 2016.
Para convencer a população da necessidade da reforma, o governo vem veiculando uma campanha publicitária, colocando os servidores públicos como os grandes vilões da crise politica, da recessão e do “déficit da Previdência”. Na verdade, tenta convencer a população que os servidores públicos são privilegiados, pois segundo a propaganda, recebem muito e se aposentam cedo. O próprio relator da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia, disse que a reforma vem para acabar com privilégios e proporcionar igualdade.

Veja a ironia, agora a Aposentadoria e a Seguridade Social, que são direitos fundamentais garantidos pela Constituição, se tornam na fala do caro deputado, privilégios da categoria dos servidores. Ora, o que dizer então de um deputado que custa aos brasileiros cerca de 2 milhões de reais por ano. Isso mesmo, o salário de cada parlamentar, com verbas extras, chega a R$ 83 mil. Incluindo-se os gastos com comissionados de gabinete, um mandato custa R$ 180 mil por mês ao contribuinte.

Em qualquer democracia séria do mundo ocidental, esses gastos com parlamentares seriam vistos como um completo absurdo. Mas no Brasil, os fatos são totalmente distorcidos, os verdadeiros “privilegiados” é que estabelece quem são os privilegiados, repetindo todos os dias na propaganda, a mesma mentira, querendo convencer a opinião pública a acreditar nessa farsa de reforma da previdência.
O maior desastre é acreditar que vivemos em um país democrático, em que instituições funcionam. Balela. Na verdade, segundo o jurista brasileiro Rubens Casara, vivemos a Pós-democracia, ou seja, o esgotamento do modelo politico tradicional, e a instalação de uma ditadura do modelo neoliberal de governança, em que os governantes representam não mais os interesses da população, mas sim, do Mercado.
Quer dizer, teoricamente, as instituições políticas oficiais, aparentemente funcionam bem, mas na pratica, não temos esse funcionamento, elas apenas funcionam para favorecer aqueles que estão no poder. Nossa democracia é um sistema de aparência, porque os direitos sociais não estão sendo efetivados, na verdade, estão sendo cada vez mais retirados, extintos.  E o mais grave, a população não está participando do debate e das decisões políticas. Tudo é imposto, de cima pra baixo, sem discussão.

Diante desse cenário sombrio, o que esperar do futuro do país? A filosofa russo-americana Ayn Rand, em outro contexto, há quase cem anos atrás, descreveu uma previsão pessimista, que vem ao encontro da nossa realidade: “Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada”. Podres Poderes.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Educação, ações, transformações...




Ana Paula Silveira
a_silveirapaula@yahoo.com.br


Vamos falar de educação? A tarefa de educar nos dias de hoje é complexa e árdua.  A educação além de contribuir para a formação do ser humano, auxilia para a construção social uma vez que as ações dos sujeitos dentro do espaço escolar delineiam a sociedade.

Assim entendendo, como Paulo Freire, a educação não é neutra, desta forma, uma escola que se engaja com a transformação social precisa se posicionar perante as desigualdades sociais, visando uma sociedade mais justa e democrática.

Quem são os sujeitxs  que se engajam na transformação social, pela educação? São os professores, profissionais esquecidos e abandonados, sem as mínimas condições para desenvolver uma educação de qualidade, profissionais que dão a vida pela educação.

Profissionais que se anulam em função de seus ideais, estou aqui versando dos verdadeiros professores, daqueles que fizeram um pacto com a educação desde primeiro dia que sentaram numa sala de aula de qualquer faculdade de licenciatura para aprender a Arte de transmitir/ ensinar novos conhecimentos. Professores, que com suas ações conseguem transformar suas realidades.

Nesse sentido pensar na ação docente, como única e isolada sem poder de transformação é não acreditar na liberdade, na transformação, na concretização do processo de ensino/aprendizagem, que esta por sua vez o professor precisa de todos para agir é necessário ter as ações conjuntas, pois a consciências dessas ações não estão voltadas para si, todas as ações conscientes são voltadas para algo fora a elas, no caso os estudantes.

De acordo com Weber a sociedade é constituída com/por linhas (ações individuais) que em dado momento se cruzam, formando uma teia, um emaranhado de linhas (ações coletivas) os professores são propositores desses entrelaçamento, pois suas ações contribuem para desenvolver novas linhas, novas teias na sociedade que os sujeitos se encontram.

Diariamente novas linhas são construídas nos ambientes escolares, novas teias são construídas pelos professores, algumas são destruídas durante o ano letivo, mas são reconstruídas com os materiais disponíveis naquele ambiente escolar, mesmo que as escassezes desses materiais ultrapassem os limites dentro da Escola, x professorx jamais deixará uma ação transformadora inacabada, x professorx milita e luta por aquilo que acredita, no processo de ensino e aprendizagem de qualidade.

Em tempos sombrios à Educação Brasileira, onde querem nos tirar o que temos de mais valioso, a representatividade de Paulo Freire e seus ensinamentos, trazidos por esse ícone da educação brasileira, nosso patrono Paulo Freire, nesse dia dxs Professores deve-se refletir sobre o poder de criação de novas ações que levam a transformações, uma vez que a educação não só contribui para formação do ser humano, como supracitado a educação contribui para o construto social, pois a ações docentes comporão as ações dos estudantes numa teia maior e externa a Escola.

Desejo a você professores uma boa ação docente, que possa contribuir para formação de uma sociedade democrática de fato, uma sociedade que os sujeitos estão dispostos a lutar pelo bem comum, a educação de qualidade.




segunda-feira, 11 de setembro de 2017

As Novas Tecnologias desconcentram o poder?


Cléder Aparecido Santa-Fé
E-mail: casantafe83@gmail.com

Cada vez mais as novas tecnologias e as TIC's (Tecnologias da Informação e da Comunicação) estão engendrando diversos debates, principalmente, em torno dos impactos dessas inovações na sociedade mundial.

Alguns desses debates estão centrados em analisar os efeitos dessas novas formas de interações sociais na perspectiva do poder.  Para tanto, cabe destacar que grandes pensadores versaram sobre o fenômeno do poder durante o marco civilizatório.

Na era renascentista, Francis Bacon, afirmava que o próprio conhecimento é poder. No início do século XX, Max Weber trouxe um grande arcabouço teórico sobre as fontes do poder, todas amparadas pela dominação do homem em suas relações sociais.

Nos anos 1990, Alvin Toffler publica, nos EUA, o livro Powershift, traduzido no Brasil como "As Mudanças do Poder".  Esta obra é de suma relevância para entender algumas mudanças nas relações de poder com o advento das novas tecnologias da informação. Em seu capítulo introdutório, Toffler alega que, a era da Powershift, é "um momento em que toda a estrutura do poder que mantinha o mundo coeso está agora se desintegrando". (TOFFLER, 2010, p. 27)

Ao mencionar a consolidação das novas tecnologias nas relações humanas, Toffler remonta as contribuições de Francis Bacon e enfatiza que o conhecimento seria, nos dias atuais, a fonte mais relevante de poder, se sobressaindo às outras duas fontes de poder restantes que são a riqueza e a violência. Para exemplificar melhor as três fontes que legitimam o poder, o autor alega que "na política, um governo pode prender ou torturar um dissidente, punir financeiramente seus críticos e recompensar seus partidários, e manipular a verdade para criar a anuência" (TOFFLER, 2010, p. 38).

Nesse sentido, Toffler contasta previamente que, no atual contexto informacional, o conhecimento se torna um poder de alta qualidade, uma vez que se torna um multiplicador de riqueza e força.  Para tanto, o autor menciona o processo de tecnologização do exército americano, instituição legitimada para o uso da força e financiada pelo governo americano, que utiliza-se de alto grau de conhecimento computadorizado em suas operações.

No contexto brasileiro, verifica-se, através da crise institucional do sistema político, que a classe política não consegue mais manter, em sigilo, suas práticas de corrupção, uma vez que as novas tecnologias sempre deixam algum registro comprobatório das ações de improbidade. O caso brasileiro é pertinente, pois ainda há grande resistência "colonial" dos poderosos (políticos e grandes empresários) em compreender que o poder está sendo transferido para outros agentes da sociedade civil, tentando conservar, de forma autoritária, seu domínio político.

Toffler, no capítulo "A Democracia de Mosaícos", propõe, na atual sociedade, a efetivação de uma democracia das minorias, nas quais os diversos grupos da sociedade possam ser protagonistas na gestão da coisa pública. O autor afirma sobre o fim da democracia de massas e salienta que a democracia de mosaícos é "[...] altamenente carregada, que se desloca com rapidez e que corresponde à ascensão dos mosaicos na economia e funciona de acordo com regras próprias.  Estas regras irão nos obrigar a redefinir até mesmo os mais fundamentais pressupostos democráticos." (TOFFLER, 2010, p.273).

Portanto, qual é a sua opinião sobre esse tema? As novas tecnologias realmente detêm a possibilidade de desconcentrar o poder?

Referências:

TOFFLER, Alvin. Powershift: As mudanças do Poder. São Paulo, Editora Record, 2010 (7ª ed.)

domingo, 10 de setembro de 2017

Que País é esse?



Ana Paula Silveira
a_silveirapaula@yahoo.com.br

Que país é esse que a corrupção assola a sociedade? Que país é esse que milhões são encontrados em malas? Que país é esse que massacram índios? Que país é esse que a luta contra o desmatamento e o extrativismo é tido como necessário?  Que país é esse que baniram a reforma agrária por numerosas vezes? Que país é esse que há uma alta concentração de renda e poder? Que país é esse que os partidos políticos são verdadeiras facções? Que país é esse que a organização criminal é melhor que a organização pública? Que país é esse que há o caos na saúde pública? Que país é esse que privatiza os setores públicos para receber propinas? Que país é esse em que não há segurança pública? Que país é esse que as mulheres são violentadas? Que país é esse que ejaculam em mulheres nos transportes públicos? Que país é esse que não há equiparação salarial que faz distinção de gêneros? Que país é esse onde o racismo é latente? Que país é esse em que a violência tem cor? Que país é esse que a orientação sexual é sinônimo de anormalidade? Que país é esse que as pessoas não têm tolerância religiosa? Que país é esse que prima pela padronização? Que país é esse que cria uma Base Nacional Comum Curricular? Que país é esse quer uma Escola sem partido? Que país é esse que acaba com as Universidades Públicas? Que país é esse que acaba com a educação pública?

Essas e outras questões deveriam fazer parte do cotidiano de todxs cansadxs de presenciar a triste realidade, nesse país não podemos dizer que existe um Estado democrático, pois essa “democracia” coopta para o aumento do poder do capitalismo, sobretudo o poder daqueles que detém o capital financeiro, como pontou Florestan Fernandes.

Fomos instruídxs e ensinadxs que vivemos em Estado de Democracia, mas quando na realidade os acontecimentos provam que não há um regime participativo, como pode haver cidadania e direitos iguais, se em um determinado Estado da federação, existem leitos e hospitais e em outras unidades federativas, pessoas morrem nos corredores por falta de materiais básicos para atendimentos ao público.

Há democracia em um país que proíbe professores de ensinar o quão está errada nossas concepções de sociedade e formação do sujeito, um país que teme a Escola crítica, um país que não permite os professores militarem a favor da sociedade.

Lembro-me que por anos a FUVEST procurou por um herói brasileiro em seus vestibulares, mas os heróis brasileiros são os professores, os quais tem muito caráter e força de vontade de oferecer aos educandos, oportunidades de saírem da mesmice, do fracasso já predestinado pela violência, pela descriminação racial, pela ausência de políticas de segurança pública eficaz, fracasso que aqueles que estão no poder torcem para acontecer, pois é fundamental ter fracassados e vitoriosos, é necessário ter meritocracia e perpetuação da pedagogia do cultivo, assim como afirmou Weber.

Isso não quer dizer que o capitalismo é o grande culpado por tudo que acontece, se há um culpado, esse talvez, seja as pessoas que por aqui passaram ou que aqui estão, todxs contribuíram de modo direto ou indireto para a estruturação e composição da concentração de poder, advindos das facções, que concentram os elegidos pelo povo para representatividade.

Somos todxs corruptos? Somos todxs inaptos a viver em sociedade? Somos todxs perversos? Somos todxs egoístas agimos somente para beneficiar a si? Somos nós os verdadeiros políticos desse país somos nós que executamos as políticas pensadas ou copiadas para esse país, de acordo com Stephen J. Ball estamos no contexto de prática, alguns podem até pairar nos contextos de influência e de texto, mas a prática revela o país.  


sábado, 29 de julho de 2017

“Pátria Educadora” e os objetos perdidos



Fabio Augusto da Silva Lima
Contato: fabioasl@gmail.com


O Brasil realmente é um país surpreendente. Em janeiro de 2015, o governo de Dilma Roussef tomava posse para o seu segundo mandato com slogan “Brasil: pátria educadora”. Dois anos e meio depois, depois do processo de impeachment que afastou a presidente e que colocou em seu lugar Michel Temer, analisando a atual situação da educação brasileira, esse slogan chega a soar como uma ofensa.

E há bons motivos para esse descontentamento. Várias iniciativas trazem preocupação, como a promulgação da lei do teto dos gastos públicos, que tem como objetivo reduzir o investimento público federal, bem como a aprovação da reforma trabalhista, que flexibiliza as leis de trabalho e possibilita a terceirização do trabalho, inclusive permitindo a terceirização das atividades fim da administração pública, como no caso dos professores públicos.

O sistema educacional brasileiro por sua vez, também tem sofrido com a redução de orçamento e investimentos. Vários programas sofreram com essas medidas de austeridade, como o FIES, o Enem, o Pronatec e o Ciência sem fronteiras dentre outros.

Com a contenção de gastos pelo governo federal, corre-se o risco inclusive de não haver reajuste do piso salarial dos professores da educação básica em 2018. Sem contar que a maioria dos municípios e estados brasileiros já não pagam o atual piso salarial estabelecido, no valor de R$ 2.298,80.

Isso tudo em meio a um discurso de responsabilização do funcionalismo público pelo rombo das contas públicas. Nesse sentido, já se constrói a narrativa da necessidade de reformas, como a da previdência, que pretende fazer com que os professores tenham que trabalhar mais e se aposentar mais tarde.

Recentemente, a capa do jornal Folha de São Paulo estampou que a “Ausência de professor da rede pública chega a 30 dias no ano no Estado de São Paulo”. Na reportagem, expõe que “o absenteísmo dos professores representa dificuldades de redes e escolas em garantir o essencial para a educação: ter o professor na sala de aula.”.

No entanto, a matéria quase não explora as razões pelo qual esse professor se ausenta do trabalho. Não falam das péssimas condições de trabalho oferecidas, dos baixos salários, da violência no qual muitos estão expostos, as doenças e enfermidades causadas pelo estresse do cotidiano da profissão, dentre outros problemas.

Se não bastasse isso, o jornal expõe essa matéria dentro de uma perspectiva economicista, pois avalia que “esse volume de ausências é um problema concreto da educação” e continua “tanto para o resultado da educação, quanto à eficiência do gasto público’. Como resposta, o governo de Geraldo Alckmin diz que “as ausências reduzem a possibilidade de ganho de bônus salarial”. Vejam o absurdo, dentro dessa lógica, a educação é vista como gasto, meritocracia e não como investimento.

Como compensação, no final da matéria, reconhece que a maioria dos professores tem sobrecarga de trabalho e que muitos sofrem da síndrome de burnout, que a literatura médica descreve como síndrome do esgotamento profissional. No entanto, não aponta nenhuma solução para esse grave problema. Professores vítimas ou vilões? Manipulação de opinião?

Nesse contexto, fica claro que a educação não é prioridade no Brasil. De fato, com tudo o que foi exposto, fica claro que na verdade há um retrocesso em termos de educação. E isso vai na contramão do que acontece no mundo, pois os países que apresentam os melhores índices de desenvolvimento humano tem a educação como prioridade.

No entanto, ainda não aprendemos que uma das condições responsáveis pelo nosso baixo padrão escolar é a falta de recursos públicos. E para superarmos esse atraso é preciso investimento. E não é preciso nenhuma pirotecnia, já temos um Plano Nacional de Educação, que estabelece metas e objetivos a serem alcançados e que coloca a necessidade de um maior investimento com a educação, estimado em pelo menos 10% do PIB nacional. Basta interesse e vontade para colocá-lo em prática. 

Mas o que esperar de um governo corrupto e ilegítimo, que conseguiu colocar o país novamente no mapa da fome mundial? Como diz o grande escritor latino-americano, Eduardo Galeano, vivemos a época dos objetos perdidos. Ele diz assim:

O século XX, que nasceu anunciando paz e justiça, morreu banhado em sangue e deixou o mundo muito mais injusto que o que havia encontrado.

O século XXI, que também nasceu anunciando a paz e justiça, está seguindo os passos do século anterior.

Lá na minha infância, eu estava convencido de que tudo o que na terra se perdia ia parar na lua.

No entanto, os astronautas não encontraram sinhôs perigosos, nem promessas traídas, nem esperanças rotas.

Se não estão na lua, onde estão?

Será que na terra não se perderam?

Será que na terra se esconderam?

Portanto, o governo que nasceu anunciando a “pátria educadora”, está deixando como legado os passos do século anterior, ou seja, que não nos deixa avançar e progredir e que só nos faz retroceder a uma época dos “objetos perdidos”.

Referencias

GALEANO, Eduardo. Espelhos: uma história quase universal. São Paulo, L&PM Editores, 2008.

sexta-feira, 14 de abril de 2017

Base? Suporte ou Maquiagem? Educação não é perfumaria....




Ana Paula Silveira
E-mail: a_silveirapaula@yahoo.com.br
 
O vocábulo “Base” de acordo com diversos dicionários, significa suporte ou sustentação para algo, o presente vocábulo quando pesquisado na rede mundial de computadores, aparece imagens de bases para usos cosméticos, maquiagens, utilizadas para corrigir imperfeições na pele.
Mas nos ultimas dias ouvimos falar de Base, na educação, mas quais os atributos da Base na educação? Será oferecer suporte ou maquiar algo?
Tecendo-se analogias com os significados e significantes do vocábulo segue algumas observações que convidará você a refletir de modo crítico, sobre a Base na educação brasileira.
No dia 10 Abril foi apresentado pelo governo de Michel Temer a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação infantil e o ensino fundamental, fixando objetivos, conteúdos, competências e habilidades a serem oferecidas ao longo da formação estudantil, excluindo o ensino médio da formação básica no país.
Essa Base de acordo com informações obtidas no sítio eletrônico do Ministério da Educação, está prevista na Carta Magna brasileira de 1988, na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional de 1996, nos Parâmetros Curriculares de 1998, nos Planos Nacionais de Educação 2010; 2014 e na Conferência Nacional de Educação de 2010.
Pois bem, é inegável a necessidade de ter parâmetros e objetivos curriculares mínimos para garantir uma formação de qualidade de norte a sul no país, mas não permitir que haja as manifestações das singularidades do ser, as diversidades de gêneros, o respeito pelas orientações sexuais, as condições socioculturais e as diversidades sociolinguísticas, simplesmente pelo fato de ter que respeitar e seguir os objetivos e conteúdos fragmentados em disciplinas isoladas a cada ano para, então obter a formação do sujeito de qualidade e plena.
É necessário encontrar um ponto comum no processo de ensino/aprendizagem na educação brasileira, mas isso não se faz em três anos de discussão e implementação da Base é necessário décadas de estudos, pesquisas e discussões com os pares.
Essa Base para os idealizadores se faz urgente e necessária à educação brasileira, pois faz parte do progresso educacional em vários países como Austrália, Chile, Cuba, Estados Unidos, Finlândia, México, Nova Zelândia e Portugal, além disso é necessária para enfrentar os desafios contemporâneos são as justificativas dadas pelos idealizadores e defensores da Base.
Os “conservistas” e entidades educacionais privadas estiveram nos bastidores da última versão da Base, enviada ao Conselho Nacional de Educação, sendo isso um retrocesso na luta e na conquista de anos dos movimentos estudantis e sociais, que lutaram por aquilo que de fato está na Constituição de 1988, uma educação igualitária e de qualidade a todos os brasileiros, respeitado as diferenças.
Vale ressaltar que para que haja essa formação igualitária e de qualidade é necessário haver respeito às diversidades, essa Base na educação não reflete as reais condições educacionais no Brasil emergentes do íntimo das escolas públicas.
Antes de propor às escolas públicas essa Base, como suporte curricular, devem, antes, oferecer condições mínimas de funcionamento e estrutura a professores, funcionários, estudantes e comunidade assistida pela instituição, para que possam reivindicar os reais direitos educacionais, pois oferecer algo sem antes consertar aquilo que vem a séculos ruindo é, na verdade, oferecer uma maquiagem para esconder as fissuras nas paredes das escolas públicas.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) seria pertinente, se caso, todos os problemas educacionais no Brasil já tivessem sido sanados com políticas públicas contundentes, eficazes e efetivas, mas problemas educacionais no Brasil, onde não se tem um Sistema Nacional de Educação surgem diariamente.
O último Plano Nacional de Educação intenta a criação desse Sistema Nacional de Educação, o qual já era para estar em elaboração, mas no momento a preocupação é a elaboração, implementação e aplicação de uma Base à educação.
Assim assistimos o desenrolar das prioridades governamentais e não as prioridades das escolas públicas, dos professores, dos funcionários e de toda comunidade escolar e aguardando em breve o lançamento das Normas Técnicas para Educação Brasileira ou Manual de Aplicação da Base, na educação, pois educação no Brasil se faz com maquiagens, com manuais, com “Ctrl C- Ctrl V” e com simulacro da autonomia.

domingo, 22 de janeiro de 2017

Feliz Ano Velho


Fábio Augusto da Silva Lima
Contato: fabioasl@gmail.com

No século passado, o escritor austríaco Stevan Zweig, publicou em 1941 o livro “Brasil, País do Futuro”, obra que tinha um tom empolgante e ufanista das terras tupiniquins, que projetava de fato, um gigante a despertar para o futuro. Desde então, o país convive com essa promessa de ser o país do futuro. No entanto, ao olhar para nossa realidade, percebemos que essa promessa está cada vez mais longe de se concretizar.

Nem bem começamos o ano de 2017 e já temos a sensação que no Brasil, o passado arcaico, conservador e antidemocrático ainda se faz presente. Basta olharmos o atual cenário político, econômico e social do país. São muitos fatos que evidenciam esse passado “temeroso” ainda presentes.

Na questão política, convivemos com um governo ilegítimo, impopular e corrupto, composto por uma elite politica anacrônica, de homens brancos e velhos, que liderado pelo “presidente” Michel Temer, propõe medidas de austeridade, de corte de investimentos públicos, de diminuição do estado, que apresenta um caráter conservador e antidemocrático, a começar pelo seu slogan “Ordem e Progresso” que remete ao período da Ditadura Militar.

Se tudo isso já não fosse uma tragédia, o sistema politico como um todo sofre de uma crise de representatividade, em todos os níveis e poderes, corroída por uma corrupção estrutural e generalizada. A Operação Lava Jato, deflagrada pela Policia Federal, bem como outras investigações, estão trazendo a tona inúmeros casos de crimes envolvendo políticos, banqueiros e empresários.

No que se refere à Economia, vivemos um dos piores momentos da história recente do país, com aumento expressivo da inflação, da perda de renda, e aumento do desemprego que atingem mais de 12 milhões de brasileiros. Tanto que em uma pesquisa recente, elaborada pela Organização Internacional do Trabalho, diz que nos próximos anos, de cada 3 desempregados no mundo, 1 será brasileiro. Diante dessa projeção alarmista, é inevitável não compararmos essa situação ao período do governo de José Sarney, nos anos 80, de grande crise política e econômica.

A questão social no Brasil ainda é uma das grandes mazelas do país, desde a sua colonização. Vivemos uma desigualdade cada vez maior, com um pequeno grupo rico, privilegiado, que enriquece à custa de uma maioria pobre e miserável. Os serviços públicos, como saúde e educação, por exemplo, estão cada vez mais sucateados.

O SUS, já sobrecarregado, não dá conta de pacientes que lotam os postos de saúde e hospitais todos os dias, com uma população exposta a todos os tipos de tragédia, assustadas com epidemias de dengue, febre amarela e outras, da falta de saneamento básico, do desinteresse e da péssima gestão da saúde pública.

Na Educação, ainda vivemos, em pleno século XXI, com altas taxas de analfabetismo e de crianças e jovens fora da escola. Com relação a qualidade, nossa situação é alarmante. O PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) apresentou os dados da sua avaliação de 2015, que mostra que o país ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática, o que representa uma queda expressiva com relação a avaliação anterior, de 2012, atrás de países como Colômbia e Uruguai.

No que se refere à violência, o país beira ao caos, com altíssimas taxas de criminalidade e de mortes, fruto principalmente da desigualdade, do trafico de drogas e de armas e da falta de políticas públicas em segurança pública. Não por acaso, a maior parte da população que morre são de negros, da periferia, na faixa etária de 24 anos, em média. As prisões do Brasil, certa vez denominadas por um próprio ministro da justiça de “medievais” pela falta mínima de estrutura e de condições básicas de atendimento aos presos, convivem quase que diariamente com conflitos, rebeliões, fugas e até carnificinas, como temos acompanhando ultimamente.

Diante dessa “pavorosa” realidade exposta até aqui, impossível não comparar o atual cenário brasileiro ao nosso passado de escravidão, desigualdade, barbáries e injustiças sociais. Diante disso, a pergunta que fica é: Onde está o Brasil, o país do futuro?

Para o grande sociólogo polonês Zygmunt Baumman, vivemos a época do fim do futuro, ou seja, da perda de referências políticas, culturais e morais da civilização. O Estado politico moderno foi substituído por um “estado de crise” permanente, em que os governos se tornam cada vez mais impotentes diante das crises e das demandas da sociedade, cada vez mais globais e conectadas em rede.

Além disso, vivemos uma época em que tudo se faz para “parecer ser”, quer dizer, o governo faz parecer que governa para o povo, mas não governa, justamente para manter as coisas onde elas estão, ou seja, reproduzir seus interesses, privilégios e o status quo politico, econômico e social das elites do país.

Por outro lado, os brasileiros estão cansados de esperar por esse “país do futuro”. Agora, eles querem o país do presente, do agora, não querem mais promessas que não são cumpridas, querem ser adultos, sem esperar esse futuro incerto, porque o relógio da História não espera.

No entanto, não há nenhuma perspectiva de que as coisas possam melhorar no país a curto ou médio prazo. Na verdade, como alguém disse um dia “vai piorar muito antes de melhorar”. Se assim for, só nos resta o pessimismo e o desencanto. Como bem disse Rubem Alves, “No tempo da ditadura havia mais esperança. Era noite e nós sonhávamos sonhos lindos. Aí ela se foi e os sonhos não se realizaram. Agora é difícil sonhar.” Feliz ano velho!

Referências:

ALVES, Rubem. Ostra feliz não faz pérola. São Paulo: Planeta do Brasil, 2008.
BAUMAN, Zygmunt. Estado de Crise. Trad. de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2016.
ZWEIG, Stefan. Brasil, país do futuro. Tradução de Odilon Galloti. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1981.